Governo quer liberar Ferrogrão, mas usa lei suspensa
Nota diz que ferrovia sempre esteve na faixa de domínio da BR-163, mas faz referência a limite definido em lei invalidada pelo STF O governo…
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Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas bancárias e os ativos financeiros do X (antigo Twitter) e da Starlink…
Em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira, 30/08, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República anulou a licitação aberta para…
Uma licitação do Ministério da Saúde que previa a compra de 60 milhões de kits de higiene bucal foi suspensa pela Justiça Federal após o…
Advogados especializados em “CNH suspensa” no Brasil desempenham um papel crucial na recuperação da habilitação após penalidades. Eles analisam as circunstâncias da suspensão, preparam recursos,…
A CNH suspensa ocorre por acúmulo de pontos, cujo teto varia conforme o tipo e quantidade de determinadas infrações, bem como infrações que suspendem a…
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