Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou embargos de declaração referentes ao acórdão que discute a inclusão do tempo de serviço militar no cálculo do benefício especial estabelecido pela Lei nº 12.618/2012. A votação terminou empatada em quatro a quatro, sendo o voto de desempate do presidente… Read More »TCU decide em votação sobre tempo militar em Benefício Especial » Sindilegis
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 2:36 A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11, e os destaques foram rejeitados durante a madrugada. No entanto, os deputados ainda… Read More »Câmara adia para a manhã desta quinta a conclusão da votação da desoneração
Câmara adia para a manhã desta quinta a conclusão da votação da desoneração
O governo ainda não definiu um novo texto para o decreto que restringiu o uso de armas no país. Na semana passada, em um acordo com a oposição, a base governista prometeu que iria apresentar uma proposta até a última segunda-feira (2), mas isso não aconteceu. Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da… Read More »Governo adia decisão sobre decreto das armas; oposição ameaça votação em plenário para derrubar decreto de Lula
Governo adia decisão sobre decreto das armas; oposição ameaça votação em plenário para derrubar decreto de Lula
O governo trabalha para garantir que a sabatina no Senado do economista Gabriel Galípolo, indicado à presidência do Banco Central, ocorra ainda antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 17 e 18 de setembro, mas um impasse em torno das regras para execução de emendas parlamentares — suspensas… Read More »Governo defende sabatina de Galípolo antes do Copom, mas impasse pode adiar votação
Governo defende sabatina de Galípolo antes do Copom, mas impasse pode adiar votação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria.… Read More »CAE do Senado adia votação do PL do 13º do Bolsa Família para análise fiscal
CAE do Senado adia votação do PL do 13º do Bolsa Família para análise fiscal
A tendência é que a Câmara aprove, nesta semana, e envie ao Senado o texto do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — PLP 108/24 —, do Poder Executivo. O texto-base aprovado, com 303 votos a favor e 142 contra, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE),… Read More »Reforma Tributária: Câmara continua votação do Comitê Gestor – DIAP
Reforma Tributária: Câmara continua votação do Comitê Gestor – DIAP
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso na próxima semana um projeto de lei com ajustes em regras da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Em entrevista à imprensa, Haddad ponderou que a aprovação dessas… Read More »Governo enviará projeto com ajuste em JCP e CSLL; votação depende de receitas
Governo enviará projeto com ajuste em JCP e CSLL; votação depende de receitas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a… Read More »PEC sobre marco temporal será votada pela CCJ em outubro | PEC marco temporal | CCJ votação outubro | demarcação de terras indígenas