O TJ/MS passou a utilizar a ferramenta Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, criada pelo Programa Justiça 4.0 do CNJ. A ferramenta, disponível para servidores e magistrados de tribunais brasileiros integrados à PDPJ – Plataforma Digital do Poder Judiciário, visa agilizar e facilitar a investigação patrimonial.
A adoção foi gerida pelo atual presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que tem por objetivo otimizar o processo de investigação patrimonial, reduzindo significativamente o tempo necessário para localizar bens e ativos, crucial para a execução de sentenças e pagamento de dívidas.
Sistema Sniper passa a ser utilizado pelo TJ/MS para localização de bens e ativos.(Imagem: Unsplash/Arte Migalhas)
Funcionamento
O Sniper realiza o cruzamento de dados e informações de diversas bases de dados para destacar visualmente os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas. Isso facilita a identificação de relações de interesse em processos judiciais de maneira mais eficiente. A investigação patrimonial é feita de forma centralizada e unificada, com resultados exportáveis em formato PDF.
A ferramenta permite acessar informações da Receita Federal, dados sobre candidaturas e bens no TSE, sanções administrativas na Controladoria-Geral da União, registros aeronáuticos na Anac, embarcações no Tribunal Marítimo, processos judiciais no CNJ e dados bancários no Sisbajud. A integração com dados fiscais do Infojud está em andamento.
O Sniper é uma solução nacional sem custos adicionais para os tribunais. Ele reduz o tempo de conclusão dos processos e aumenta a eficácia no cumprimento de ordens judiciais.
A ferramenta oferece maior agilidade na descoberta de relações e vínculos de interesse, inibe a ocultação de patrimônio e opera em um ambiente seguro com acesso restrito a perfis autorizados e login único. O sistema também está preparado para a incorporação de novas bases de dados.
Desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0, em parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Sniper é destinado exclusivamente ao Poder Judiciário brasileiro e seu uso está vinculado a processos judiciais, após a decisão de quebra de sigilo.
Com informações do TJ/MS.
