O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (1°/10), equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliação de impacto de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e robotização implementadas por meio do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). O objetivo dos trabalhos, que seguem até esta quinta (02), é aferir os resultados para definir o avanço das tecnologias.
“É mais uma etapa que está sendo cumprida. É muito exitoso e gratificante assistir ao passo a passo do Promojud, de modo que recebemos essas missões como momentos de avaliação, de melhorias, de correção de rotas, mas também de celebração dos resultados que são palpáveis, reais, e que estão melhorando a vida das pessoas, tanto do público interno quanto do público externo”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do TJCE e patrocinador de um dos componentes do Promojud, Marcelo Roseno, ao dar boas-vindas à equipe do BID.
Durante a abertura da reunião, o especialista econômico e chefe da missão do BID, Gastón Pierri, afirmou que o objetivo da equipe “é elaborar um roadmap (metas de desenvolvimento do software) para escalar o projeto-piloto do experimento do Midas (Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas), que já apresentou bons resultados, e dar incorporação a alguns experimentos que estão avançando”.
MIDAS
Logo em seguida, foi apresentado o experimento com o Mecanismo Identificador de Atos Similares, feito na Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) de 30 de junho a 14 de agosto de 2025. As servidoras e os servidores tiveram acompanhamento do BID durante todo o período e, ao final, foi percebido que o grupo que atuou diretamente com a ferramenta apresentou uma produtividade significativamente superior ao que não utilizou o Midas.
“Foi bastante gratificante participar porque aprendi muito no acompanhamento e também pudemos identificar evidências de que o projeto realmente entregava o resultado que a gente esperava. Até então a gente tinha a impressão disso, mas agora temos a certeza”, disse o secretário judiciário da Sejud de 1º Grau, Marcelo Fontenele
“No Promojud, tínhamos muitas expectativas, mas não tínhamos certeza da atribuição desses resultados. Esse experimento focalizado permitiu gerar a evidência de que o Midas está gerando efeitos para esse incremento de produtividade”, acrescentou Gastón Pierri, ressaltando a relevância dos dados para a ampliação do uso da ferramenta e para uma maior satisfação de servidoras e servidores, que podem se dedicar a tarefas mais complexas enquanto a IA realiza atividades repetitivas.
A secretária de Governança Institucional do TJCE e patrocinadora do Promojud, Rafaella Lopes, salientou o potencial de impacto do uso da ferramenta no processo de trabalho, porque “permite que a gente faça mais e mais rápido, pela forma como ela aglomera os expedientes semelhantes, e também pela assertividade do que fazer com os expedientes”.
“A Sejud cumpre todos os expedientes, ou seja, dá a efetividade dos despachos, decisões e sentenças de magistradas e magistrados. E o volume de processos de atividades nas nossas tarefas é imenso. Então, às vezes, em uma tarefa de análise do despacho, nós temos mil processos, dois mil processos. Você imagina, sem o Midas, a servidora ou o servidor abrir cada processo para ver o que tem que ser feito. E o Midas faz esse agrupamento”, explicou a supervisora do Laboratório de Inovação (LabLuz) e membro do Comitê de Inovação do TJCE, juíza Danielle Estevam, que é gestora da solução de Midas, acrescentando as vantagens da integração da ferramenta ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que deve contribuir ainda mais para o incremento da produtividade.
OUTROS PROJETOS
Ainda foram apresentados os resultados do robô etiquetador, que em poucos segundos coloca etiquetas em centenas de processos que tramitam no PJe para facilitar a organização a etiqueta do acervo. As etiquetas podem indicar o tipo de ação ou mesmo quem deverá trabalhar com a demanda. A missão do BID verificou o desempenho de Inteligências Artificiais que tratam o acervo processual, como o Berna, responsável por agrupar processos por similaridade da petição inicial, fazendo com que eles sejam tratados de uma forma uniforme mais rápida, em blocos; e a “Prescrições Intercorrentes”, que possibilita o saneamento do acervo.
Destaque também para a Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia), que já vem sendo usada em audiências e reuniões para economizar tempo com degravações, mas foi aprimorada para fazer traduções e tratamentos de imagem e áudio no caso de depoimentos de vítimas ou testemunhas de crimes.
“A tradução simultânea é muito relevante porque Fortaleza recebe muitos réus custodiados de outros países e a audiência de custódia tem que ser feita em 24 horas. É difícil encontrar um tradutor e um intérprete disponível, muitas vezes no final de semana. Então, a ferramenta visa superar essa dificuldade ao traduzir a linguagem do magistrado para o custodiado e do custodiado para o magistrado, fazendo com que a defesa seja mais efetiva e a participação mais efetiva”, esclarece a cogestora dos projetos de IA e Robotização, juíza Ana Carolina Montenegro.
A magistrada acrescenta que está em desenvolvimento, a pedido de juízas(es) criminais, uma versão da Talia para “anonimizar a imagem e a voz de pessoas que correm algum risco eventual em emprestar depoimento e cooperar com Justiça. A gente consegue garantir a oitiva dessa pessoa, que é importante como processo, mas garantir, principalmente, a integridade e a segurança dela. Então são todos projetos que têm utilidade muito relevante, e os grupos negociais já conseguem observar isso no desenvolvimento das ferramentas”.
Ao final, foi apresentado o Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara), que é integrado ao PJe. Voltada exclusivamente ao ambiente jurídico, a ferramenta é gratuita, segura e está disponível diretamente no ambiente do PJe por meio de uma interface simples e funcional. Com isso, dispensa-se a necessidade de realizar uploads ou downloads de documentos.
“Tivemos um dia bem rico, com vários projetos que estão em franca expansão no Tribunal de Justiça”, reforçou a juíza Sirley Prudêncio, auxiliar da Presidência do TJE e patrocinadora do Promojud.
A equipe do BID ainda contou com a participação de Martina Bergues e Taís Pelinson, consultoras em Governo Digital; e de Nicolás Ajzenman, professor e pesquisador em Avaliação de Impacto. A missão será concluída nesta quinta-feira com uma apresentação das metas de expansão das ferramentas de IA.
Pelo TJCE, além das pessoas citadas, estiveram presentes a secretária de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; a diretora da Unidade de Gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá; coordenadora de monitoramento e avaliação da UGP para os projetos de IA e Robotização, Vanessa Frutuoso; assessora dos projetos de IA e Robotização, Marcele Arruda; diretor da Diretoria de Inteligência Artificial e Plataformas Digitais, Rafael Garcia; líder técnico do projeto IA, Caio Viktor; desenvolvedor IA, Rodrigo Garcia; coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções de IA, Matheus Costa Barbosa; líder técnico de projeto Robotização, George Magalhães; desenvolvedor Robotização, Lucas Pacheco; membro grupo negocial IA e Robotização, Thiago Bugarim; gerente de Inteligência de Dados Segov, Ricardo Gleidson; gerente de Análise Integrada de Dados Segov, Mário Fernandes; professor e pesquisador em Avaliação de Impacto, José Luiz Nunes; diretora de Governança de Dados Estratégicos, Michelle Matos; e a diretora de Estratégia e Governança Segov, Renata Meneses.
PROMOJUD
O Promojud integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, que envolve investimentos para promover uma mudança profunda e estrutural na Justiça cearense, com foco nos avanços tecnológicos. Até o momento, 76% dos US$ 35 milhões destinados ao Programa já foram investidos. Os recursos são oriundos de empréstimos junto ao BID e do próprio TJCE. Ambas as instituições são responsáveis pela supervisão do programa. Conheça mais sobre a Estratégia de Transformação Digital do TJCE clicando AQUI.
