TREs preparam estratégias para conter uso irregular de Inteligência Artificial nas eleições

TREs intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia

Preocupados com o possível uso irregular da inteligência artificial nas campanhas, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) intensificaram a preparação para lidar com a tecnologia, por meio de ações de prevenção e conscientização. Em paralelo, os tribunais também têm aplicado as ferramentas dentro de suas rotinas de trabalho, inclusive com cargos de “assessor de IA”.

O tema está entre as prioridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é considerado um dos principais desafios da eleição municipal deste ano.

O TRE do Paraná, por exemplo, criou um núcleo dentro da chamada Central de Combate à Desinformação para facilitar o contato entre diversos órgãos, como o Ministério Público, a Polícia Federal e universidades. Um dos objetivos é “produção e célere propagação de conteúdos voltados a evitar ou mitigar potenciais danos causados ao processo eleitoral por elementos de inteligência artificial maliciosos”.

O presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson, explicou que uma das ações será uma cartilha com orientações para os eleitores conseguirem identificar por conta própria os chamados deepfakes, quando há uma alteração de vídeos ou áudios.

“A forma é a prevenção e a conscientização. Não tem como você impedir um deepfake. A questão é como a pessoa vai receber isso”, explica, acrescentando que também houve capacitação dos próprios magistrados: — Nós fizemos um curso de preparação na nossa escola judiciária, com professores da Universidade Federal do Paraná.
Além disso, o tribunal já conta desde 2020 com uma ferramenta que disponibiliza checagens contra conteúdos falsos. Agora, informações sobre o uso irregular da IA também constarão no mesmo site.

Segundo reportagem do O Globo, os tribunais já têm tomados decisões relacionadas à IA na pré-campanha, incluindo com a remoção de conteúdos irregulares. Entretanto, ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.

Grupo Gaia

Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.

Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.