O principal regulador financeiro da Ucrânia está cogitando a ideia de tributar Criptomoeda como renda pessoal, com possíveis exceções para certas stablecoins lastreadas em ativos estrangeiros, de acordo com uma nova matriz de tributação proposta e publicada na terça-feira.
Numa carta traduzida que apresenta a potencial nova abordagem, Ruslan Magomedov, chefe da UcrâniaComissão Nacional de Valores Mobiliários e do Mercado de Capitais, disse que uma Política tributária eficaz é uma etapa necessária para prevenir o abuso financeiro e facilitar o “uso legal e responsável de ativos digitais”.
“Estabelecer regras tributárias justas e compreensíveis também é um pré-requisito para atrair investimentos e integrar o mercado de ativos virtuais ucranianos ao mercado financeiro global”, acrescentou Magomedov.
De acordo com o esquema tributário sugerido pelo NSSMC, certas transações de Cripto — essencialmente aquelas em que criptomoedas não estáveis são trocadas por moeda fiduciária ou por bens ou serviços, e durante as quais não houve perdas financeiras da transação — seriam tributadas à taxa padrão de imposto de renda pessoal da Ucrânia de 18%, mais a taxa adicional de 5% de tempo de guerra que entrou em vigor em dezembro passado.
As transações de criptomoeda para criptomoeda não estariam sujeitas à tributação segundo a matriz tributária proposta, o que está em linha com a forma como vários outros países europeus, incluindo Áustria e França, bem como jurisdições favoráveis às criptomoedas, como Cingapura, lidam com a tributação de Cripto .
Como o código tributário da Ucrânia isenta de tributação qualquer renda gerada por transações com valores em moeda estrangeira, o NSSMC sugeriu que “faz sentido considerar uma alíquota preferencial ou isenção de tributação” para stablecoins lastreadas em ativos estrangeiros e certos tokens referenciados a ativos (ARTs). A alíquota preferencial sugerida pela matriz poderia ser de 5% ou 9%.
A matriz também ofereceu uma variedade de opções de tributação para outros tipos de transações de Cripto , incluindo mineração, que o NSSMC sugeriu que poderia ser considerada uma “atividade empresarial”; staking, que o regulador disse que poderia ser “considerado como renda cativa empresarial” ou tributado apenas na fase de saque; bem como hard-forks e airdrops, que o regulador disse que poderiam ser tributados como renda ordinária ou apenas na fase de saque.
A Ucrânia já havia apresentado um projeto de lei que alterava o código tributário do país para cobrir a Criptomoeda em 2023. Análise de 2024 da empresa suíça de análise de blockchain Global Ledger descobriu que a Ucrânia poderia arrecadar mais de US$ 200 milhões em impostos anuais sobre transações de Cripto .
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, legalizou oficialmente o setor de Criptomoeda do país em 2022, identificando os reguladores do setor e autorizando-os a criar regulamentações específicas. O Banco Nacional da Ucrânia está atualmente elaborando um projeto de lei baseado na regulamentação de Mercados de Cripto (MiCA) da União Europeia (UE).
A Ucrânia é candidata à adesão à UE desde 2022.
O CoinDesk entrou em contato com o NSSMC para obter um comentário.