Nesta quarta-feira (14), a Vice-Presidente do Conselho de Fomento e Colaboração (CONFOCO), Laís de Figueirêdo Lopes, foi condecorada com a medalha de grau Grande Oficial do Conselho da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União (AGU). A honraria, concedida anualmente, é destinada a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à instituição e ao país. A condecoração foi um reconhecimento aos esforços de Laís Lopes no fortalecimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e na melhoria das regras de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
A cerimônia de entrega das medalhas ocorreu em Brasília e agraciou 122 personalidades e autoridades, incluindo membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de figuras de destaque no meio jurídico e político. As medalhas são concedidas em três graus: Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador.
Além de Laís de Figueirêdo Lopes, que recebeu a medalha na categoria de Grande Oficial, foram homenageados a Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, e o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto. Já na categoria Grã-Cruz, os agraciados foram a Primeira-Dama do Brasil, Janja Lula da Silva, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida e a Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior
Sobre o CONFOCO
O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) tem como missão promover boas práticas e apoiar políticas e ações que fortaleçam as parcerias entre as organizações da sociedade civil e a administração pública federal. Composto de forma paritária, com 40 membros divididos igualmente entre representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil, o conselho desempenha um papel consultivo fundamental dentro da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A criação do CONFOCO foi prevista pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A implementação do conselho ocorreu com o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e foi atualizada pelo Decreto nº 11.661, de 24 de agosto de 2023, que redefiniu suas competências e composição.
Com este reconhecimento, Laís de Figueirêdo Lopes reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e aprimoramento das relações de cooperação entre o governo federal e as organizações da sociedade civil, contribuindo de maneira decisiva para o avanço das políticas públicas no Brasil.
