BRASÍLIA – Uma década após ter nascido em meio às críticas à Operação Lava Jato, o Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 250 advogados e juristas de esquerda, vem ampliando seu espaço no Executivo e no Judiciário sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Um ano e meio desde a posse do presidente da República, o “Prerrô”, como é conhecido, emplacou nomes em altos cargos do Poder Executivo e outros seis em Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais, além de órgãos e autarquias.
Coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, o grupo foi ferrenho crítico da Lava Jato, defendeu Dilma Rousseff durante o processo de impeachment em 2016 e entrou de cabeça na campanha pela eleição de Lula em 2022. Na ocasião, os advogados organizaram jantares para arrecadar doações ao PT e aproximar a classe empresarial do então candidato.
Membros do Prerrogativas comemoram em festa posse de Daniela Teixeira no STJ, em novembro de 2023 Foto: Divulgação
Com o governo eleito, entre os escolhidos por Lula para chefiar os ministérios há nomes que têm ligação com o grupo Prerrogativas: Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e até Fernando Haddad (Fazenda).
Almeida deixou o grupo de WhatsApp, em que estão todos os que são considerados como parte do “Prerrô”. Em setembro do ano passado, ele saiu do grupo após receber críticas ao seu trabalho, em meio aos rumores de que o governo federal cogitava privatizar presídios.
Em postos de confiança nos ministérios o Prerrogativas também conta com nomes como Manoel Carlos de Almeida Neto (secretário-executivo), Angelita da Rosa (secretária-executiva adjunta), Jean Uema (secretário nacional de Justiça) e Sheila de Carvalho (secretária nacional de Acesso à Justiça) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Guilherme Mello (secretário de Política Econômica) e Laio Correia Morais (chefe de gabinete) no ministério da Fazenda. Se Gabriel Galípolo, hoje diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, chegar à presidência da instituição, será mais um nome do grupo no alto escalão da República.
Vera Lúcia Araújo (ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral), Daniela Teixeira (ministra do Superior Tribunal de Justiça) e Antônio Fabrício Gonçalves (Tribunal Superior do Trabalho) representam o Prerrogativas nas instâncias superiores. E outros participantes do grupo conquistaram cargos em órgãos e autarquias diversos, como os Correios, o Incra e a AGU. Só o Comitê de Ética Pública, vinculado à Presidência da República, conta com três nomes do Prerrô entre os seis membros: o presidente Manoel Caetano e os conselheiros Marcelise Azevedo e Georghio Tomelin.
Nas últimas semanas, o grupo foi além e ampliou seu espaço ao ver nomeada a advogada Gabriela Araújo, esposa do deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) e uma das amigas mais próximas da primeira-dama Rosângela da Silva, como desembargadora no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e os juízes titulares Cláudio Langroiva (TRE-SP) e Sérgio Francisco Carlos Graziano (TRE-SC).
Se a nomeação de Gabriela, que também é coordenadora-adjunto do grupo, foi considerada a “cereja do bolo”, um evento realizado na capital federal na semana passada foi a própria festa. A cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito da AGU, sediada no Clube Naval de Brasília com a presença da nata da República, condecorou oito integrantes do Prerrô entre os 120 agraciados, incluindo Carvalho.
Membros do Prerrogativas em encontro com Lula Foto: Divulgaç
Fora as conquistas, alguns membros do Prerrogativas confessam ter tido dois desapontamentos sob Lula. O primeiro foi a não escolha de Carvalho para a Secretaria-Geral da Presidência, hoje ocupada por Márcio Macêdo. E o mais recente, quando Messias foi preterido por Flávio Dino para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Com representantes nos principais tribunais do País, o Prerrogativas vê a cadeira na mais alta Corte como o último troféu ainda não conquistado.
As disputas internas do grupo costumam permanecer no WhatsApp, que se consolidou como o principal foro de discussões dos advogados. A mais recente acirrou os ânimos dos membros após uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou, de maneira informal, a produção de relatórios no TSE contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar das críticas de nomes como o renomado advogado criminalista Alberto Toron, o Prerrô acabou aprovando uma nota em defesa de Moraes.
A proximidade de Carvalho com Lula — além da amizade entre os dois, a esposa do advogado, Alessandra Costa, também é amiga de Janja — tem rendido uma relevância inédita ao grupo desde a eleição de 2022. Advogados próximos do grupo, ouvidos sob reserva pelo Estadão, relativizam a influência do Prerrogativas e dizem que ele “vende mais do que entrega”, mas reconhecem ser o mais bem articulado grupo de juristas no país hoje.
Aliados da governadora pernambucana Raquel Lyra (PSDB), por exemplo, atribuem à escolha da advogada Yanne Teles, integrante do Prerrogativas, para ocupar a Secretaria da Criança e Juventude, na última semana, a tentativa de reforçar os laços entre Raquel e Lula, num momento em que a mandatária tenta ampliar suas alianças para 2026.
Procurado, Carvalho pondera a articulação para emplacar nomes do grupo nas mais altas esferas. “É natural que os advogados queiram participar do processo de escolha. Mas a decisão sempre cabe única e exclusivamente ao presidente Lula para quaisquer indicações. O presidente segue tendo a nossa lealdade e confiança, e seguirá tendo o nosso apoio”, afirma ele.
Carvalho chegou a ser cogitado para o ministério de Lula, mas hoje atua nos bastidores da elite do Judiciário. No último ano, por exemplo, o advogado se incumbiu da tarefa de tentar reaproximar Dias Toffoli do presidente — que, segundo aliados, não perdoa o ministro do STF por ter inviabilizado a sua ida ao enterro do irmão, Vavá, em janeiro de 2019, quando estava preso em Curitiba. Ele ambém tentou quebrar o gelo da relação dos ministros indicados por Bolsonaro ao STF, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ao promover um jantar para recebê-los, com a presença de dois ministros petistas.
A atuação do Prerrogativas tem chamado a atenção da direita. A advogada Karina Kufa, que tem entre seus clientes Bolsonaro, está articulando um grupo de advogados bolsonaristas tendo como inspiração a ideia de Carvalho. Sua ideia é ajudar a impulsionar a pauta conservadora no Congresso e atuar nos bastidores a favor de parlamentares do PL.
