A Subseção de Samambaia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) rebebeu na última quinta-feira (22/08) uma palestra para debater sobre abuso de autoridade e a Lei 13.869/19. O evento, promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/DF, reuniu advogados, estudantes de direito e membros da comunidade local, interessados em discutir … Ler mais
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, diz que o único consenso entre os integrantes é o apoio ao presidente Lula O Prerrogativas tem ao menos 28 integrantes em cargos públicos sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com filiados a PT (Partido dos Trabalhadores) e Psol (Partido Socialismo e Liberdade), o … Ler mais
BRASÍLIA – Uma década após ter nascido em meio às críticas à Operação Lava Jato, o Grupo Prerrogativas, que reúne cerca de 250 advogados e juristas de esquerda, vem ampliando seu espaço no Executivo e no Judiciário sob o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Um ano e meio desde a posse do … Ler mais
Voltar A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em … Ler mais
A Advocacia-Geral da União conseguiu garantir em julgamento no Tribunal de Contas da União as prerrogativas do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) em, respectivamente, regular e fiscalizar a atuação de entidades fechadas de previdência complementar. O pano de fundo são as propostas que estão em debate … Ler mais