O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (25) que está finalizando as negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a realização de um novo concurso público na Advocacia-Geral da União (AGU). O certame oferecerá 170 vagas voltadas para carreiras jurídicas, com a novidade de ser um … Ler mais
Oportunidades são para candidatos com nível médio ou superior, na modalidade presencial; inscrições seguem até as 12 horas do dia 24 de junho A Advocacia-Geral da União (AGU) está com inscrições abertas para o programa de estágio com vagas para estudantes de níveis médio e superior em várias áreas. As oportunidades são para formação de cadastro de … Ler mais
Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão. Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp] A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu bloquear um site estrangeiro que utilizava indevidamente a imagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aplicar golpes com promessas falsas de investimentos em criptomoedas. A página, que … Ler mais
1. FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO O Instrumento de Padronização da Instrução dos Procedimentos de Contratação da Administração Pública Federal foi idealizado com o propósito de uniformizar e simplificar a confecção dos artefatos de planejamento de contratação pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, oferecendo, de forma clara e direta, diretrizes às áreas técnicas … Ler mais
A APP-Sindicato vai solicitar a reanálise da manifestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.684, contra a Lei 22.006/2024, de autoria do governador Ratinho Jr. (PSD), que permite a privatização de 204 escolas públicas da rede estadual. O posicionamento da instituição não considerou a totalidade … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e os sindicatos dos enfermeiros dos estados da Paraíba e de Pernambuco firmaram acordo para acelerar o pagamento da compensação financeira aos enfermeiros que ficaram incapacitados para o trabalho após a pandemia de covid-19. Os profissionais que atuaram na linha de frente têm direito previsto em lei, que inclui ainda … Ler mais
A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União entregaram, nesta sexta-feira 20, ao Supremo Tribunal Federal a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com as empreiteiras da Lava-Jato. A ação no Supremo está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que … Ler mais
A Advocacia-geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final do acordo de leniência com as empresas envolvidas no âmbito da Operação Lava Jato. A conciliação entre a União e as empresas foi aberta pelo ministro André Mendonça, relator do caso apresentado … Ler mais
A Advocacia-geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com sete empresas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1051. Sob a relatoria do ministro do STF, … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou uma queixa-crime contra o candidato do MDB à Prefeitura de Diadema (SP), Taka Yamauchi, pela suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o chefe do gabinete pessoal do presidente Lula (PT), Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Como mostrou a coluna, o cientista político já havia … Ler mais
A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou pela improcedência da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo PT no STF (Supremo Tribunal Federal) contra lei do Paraná que permite que empresas assumam a gestão administrativa de escolas públicas estaduais. A lei, sancionada em junho pelo governador Ratinho Junior (PSD), é criticada pela oposição, que diz … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola. O documento, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, está dentro de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei estadual 22.006/24, que institui o programa, foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Massa … Ler mais
Além de Pernambuco, a categoria do estado da Paraíba também foi contemplada. Os acordos que visam acelerar pagamentos aos enfermeiros afetados Publicado em 19/09/2024 às 20:51 | Atualizado em 19/09/2024 às 20:54 X Notícia É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade … Ler mais
A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma ação do PT contra a lei do Paraná que autorizou empresas privadas a assumirem a gestão administrativa e financeira de escolas estaduais. A demanda petista tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Instada a se manifestar, a AGU avaliou não haver … Ler mais
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou manifesto ontem, 18, no qual afirma se preocupar com o desfecho das negociações entre governo e concessionárias de telefonia fixa. O grupo de organizações não governamentais de direitos digitais, ativistas e acadêmicos, reclama de não ter tido espaço na agenda de Jorge Messias, da AGU, para apresentar seu … Ler mais
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União assinaram nesta quarta-feira (18/9) um acordo de cooperação técnico-científica que visa à melhoria da gestão pública e à capacitação de recursos humanos para soluções consensuais de controvérsia. Bruno Dantas (direita) e Jorge Messias firmaram acordo de cooperação Na cerimônia de assinatura, o advogado-geral da … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou, nesta quarta-feira 18, um grupo com o objetivo de combater crimes ao meio ambiente no Brasil. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União, a iniciativa tem a finalidade de promover a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema. A instalação do grupo acontece … Ler mais
Órgãos assinaram compromisso para capacitar funcionários na adoção do método que evita judicialização O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, assinou nesta 4ª feira (18.set.2024) um acordo de cooperação com a AGU (Advocacia Geral de União) para incentivar soluções consensuais e prevenção de conflitos com a administração pública. A parceria … Ler mais
Foto: Partage Norte Shopping Natal Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), voltou a manifestar preocupação com os rumos das negociações envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Oi, a Anatel, o Ministério das Comunicações e o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de migração da concessão da … Ler mais
O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, rebateu nesta quarta-feira (18/9) às críticas do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao presidente Lula por causa de incêndios em Brasília. Nas redes sociais, Messias defendeu o presidente da República e disse que o governo federal está “fazendo todo o possível para coibir … Ler mais