Foi publicada a autorização do novo concurso TCU 2025. Ao todo, o Tribunal de Contas da União irá preencher 60 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva para os cargos de técnico e auditor federal de controle externo. O aval foi divulgado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5, e está assinado pela … Ler mais
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram um acordo inédito para o licenciamento gratuito da solução de tecnologia da informação ChatTCU. O contrato, assinado digitalmente no início de abril, autoriza a CGDF a utilizar e customizar o programa com foco na melhoria dos serviços de auditoria e … Ler mais
PUBLICIDADE O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta, realizou, no último dia 27, uma visita ao Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da formalização de um convênio voltado à cessão do código-fonte de uma plataforma de inteligência artificial (IA). A iniciativa visa modernizar a atuação do Legislativo … Ler mais
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira suspendeu os efeitos de medida provisória (MP 1.255) do governo Lula que previa incentivo tributário à indústria naval. Foi atendida uma medida cautelar proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). No entendimento do relator, o incentivo “ofende” o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal … Ler mais
PODE COMPRAR O Tribunal de Contas da União analisou consulta formulada pelo Ministro da Defesa, José Múcio, que indagou sobre a possibilidade de restringir ou impedir a participação em licitação de empresa, entidade ou organização, pública ou privada, com vínculos com país em situação de conflito armado, bem como a celebração ou a … Ler mais
O ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), deferiu nesta sexta-feira (20) uma cautelar suspendendo os efeitos concretos da Medida Provisória (MP) 1.255, que busca estimular a produção de navios-tanque no Brasil para uso em transporte de cabotagem de petróleo e derivados. A decisão atende representação do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Source … Ler mais
Ministro Jorge Oliveira atendeu pedido de Ciro Nogueira; o senador afirma que a Medida Provisória contraria Lei de Responsabilidade Fiscal O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu nesta 6ª feira (20.set.2024) os efeitos concretos da MP (Medida Provisória) 1.255 de 2024, que autoriza a entrada de empresas ao programa de incentivo a produção de … Ler mais
A decisão de Oliveira representa um novo recado do TCU ao governo no que tange às finanças públicas neste ano. Nesta semana, o plenário da corte de contas já havia emitido mais um alerta em relação aos riscos para o cumprimento da meta fiscal zero este ano. Revisão da vida toda do INSS: Alexandre de … Ler mais
Segundo o tribunal, não há elementos para investigar a primeira-dama sobre as despesas de diárias e passagens durante as Olimpíadas O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou nesta 6ª feira (20.set.2024) requerimento que pedia uma investigação dos gastos da primeira-dama Janja Lula da Silva e de sua comitiva durante viagem a Paris (França), onde … Ler mais
A Fenajufe se reuniu com a assessoria do ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (19/9), para tratar da consulta sobre o pagamento retroativo dos quintos absorvidos por ocasião da primeira parcela da recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU. Participaram as coordenadoras Soraia Marca (diretora do Sisejufe), Denise … Ler mais
Cerca de 70 servidores advogados, lotados em carreiras do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, reuniram-se virtualmente nesta quinta-feira (19) para discutir a proposta do TCU (PL 3594/2024) que visa proibir o exercício da advocacia privada por seus servidores. O encontro foi organizado pelo Sindilegis de maneira virtual, … Ler mais
Por que? O valor, de R$ 514 milhões, não é o problema, mas dois pontos preocupam: que sirva de precedente para abrir portas para outros gastos, além da atuação do STF na questão fiscal, há quem entenda como uma dobradinha do Executivo com o STF que pode se repetir, fragilizando a independência e separação dos … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um relatório produzido pela área técnica do Tribunal que traz um alerta para o governo federal sobre o risco de descumprimento da meta de resultado primário, tendo em vista a baixa arrecadação proveniente de disputas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o relatório, … Ler mais
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 18, a emissão de um alerta ao Ministério da Fazenda sobre o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano por causa da baixa arrecadação com o voto de qualidade (desempate a favor da Fazenda) em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais … Ler mais
Fernanda Miranda Redação Fenajufe 19 Setembro 2024 A consulta sobre o tema foi solicitada pelo ministro Og Fernandes do CJF mesmo após o colegiado decidir pela aplicabilidade da Lei 14.687/2023 A Fenajufe se reuniu com a assessoria do ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (19), para tratar da consulta … Ler mais
REFORÇO AO ERÁRIO O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao fundo de previdência complementar dos seus funcionários, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes). BNDES deve receber … Ler mais
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou embargos de declaração referentes ao acórdão que discute a inclusão do tempo de serviço militar no cálculo do benefício especial estabelecido pela Lei nº 12.618/2012. A votação terminou empatada em quatro a quatro, sendo o voto de desempate do presidente … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nessa quarta-feira (18), alertar o governo federal sobre o risco de a meta fiscal de 2024 não ser atingida, após avaliar os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União do 3º bimestre deste ano. A auditoria do tribunal também debateu os limites constitucionais … Ler mais
A Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Contas da União assinaram nesta quarta-feira (18/9) um acordo de cooperação técnico-científica que visa à melhoria da gestão pública e à capacitação de recursos humanos para soluções consensuais de controvérsia. Bruno Dantas (direita) e Jorge Messias firmaram acordo de cooperação Na cerimônia de assinatura, o advogado-geral da … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta ao governo federal nesta quarta-feira (18) à respeito da possibilidade de não atingir a meta de déficit zero em 2024. O alerta vem pois a arrecadação nos primeiros sete meses deste ano foi menor do que a meta estipulada para o ano. A arrecadação foi … Ler mais