O Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, está com votação aberta para escolha de duas vagas. Compete ao Comep promover a participação da sociedade civil na empresa pública, responsável pela Rádio Nacional, pela Radioagência Nacional, pela Agência Brasil e pela TV Brasil. A votação ocorre até 14 de … Ler mais
Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas. Imagem Já está pronto para votação definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 438/19. A proposição dispõe sobre … Ler mais
Diversas figuras de destaque na indústria de cripto e blockchain anunciaram que pretendem estar ao lado do presidente dos EUA, Donald Trump, quando ele sancionar a lei sobre stablecoins nesta sexta-feira. Após adiamentos que ameaçaram comprometer as votações dos projetos nesta semana, membros da Câmara dos Representantes dos EUA aprovaram na quinta-feira três propostas legislativas … Ler mais
(Reuters) – Elon Musk descartou uma fusão entre a Tesla e a xAI, mas disse que planeja realizar uma votação entre os acionistas sobre um investimento da montadora na startup de inteligência artificial, em mais um passo para aprofundar a integração entre suas empresas. Seus comentários foram feitos após uma reportagem do Wall Street Journal, … Ler mais
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou embargos de declaração referentes ao acórdão que discute a inclusão do tempo de serviço militar no cálculo do benefício especial estabelecido pela Lei nº 12.618/2012. A votação terminou empatada em quatro a quatro, sendo o voto de desempate do presidente … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 2:36 A Câmara dos Deputados adiou para as 9h desta quinta-feira, 12, a conclusão da votação do projeto de reoneração da folha de pagamentos. O texto-base foi aprovado no fim da noite da quarta-feira, 11, e os destaques foram rejeitados durante a madrugada. No entanto, os deputados ainda … Ler mais
O governo ainda não definiu um novo texto para o decreto que restringiu o uso de armas no país. Na semana passada, em um acordo com a oposição, a base governista prometeu que iria apresentar uma proposta até a última segunda-feira (2), mas isso não aconteceu. Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
O governo trabalha para garantir que a sabatina no Senado do economista Gabriel Galípolo, indicado à presidência do Banco Central, ocorra ainda antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 17 e 18 de setembro, mas um impasse em torno das regras para execução de emendas parlamentares — suspensas … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. … Ler mais
A tendência é que a Câmara aprove, nesta semana, e envie ao Senado o texto do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — PLP 108/24 —, do Poder Executivo. O texto-base aprovado, com 303 votos a favor e 142 contra, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso na próxima semana um projeto de lei com ajustes em regras da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e de Juros sobre Capital Próprio (JCP). Em entrevista à imprensa, Haddad ponderou que a aprovação dessas … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a … Ler mais