Novo lançamento do selo PEC Publicações, do Programa de Pós-Graduação de Engenharia Civil, o livro “Inteligência artificial aplicada em engenharia: primeiros passos e aplicações” não é só uma introdução ao tema na área das Exatas, mas uma ferramenta de interesse para diversas outras áreas. Como bem apresenta a professora Julia Mendes, uma das organizadoras da … Ler mais
O ministro enfatizou seu posicionamento abertamente contrário à PEC 65/2023, além de afirmar que a proposta é inconstitucional. Ele também informou que essa posição já foi externada ao núcleo central do governo Condsef/Fenadsef Na noite desta segunda-feira, 9, representantes da Condsef, Sindsep-DF e do Sinal Nacional se reuniram com o Advogado Geral da União (AGU), … Ler mais
Relator da ação que questiona a PEC da Anistia, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido procurado por representantes com visões opostas sobre o tema. Só nesta semana, Zanin viveu um “fogo cruzado” – recebeu ativistas do movimento negro na segunda-feira (2) e, na terça (3), presidentes de alguns dos partidos … Ler mais
Plínio Valério defende que projeto vá à votação mesmo que seja para ser derrotado O relator do projeto para dar autonomia financeira ao BC (Banco Central), Plínio Valério (PSDB-AM), diz acreditar que será difícil chegar a um acordo com o governo sobre os pontos travados do texto. Afirma, no entanto, querer que a proposta seja … Ler mais
A tensão crescente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional pode impulsionar a discussão da PEC 16/2019, que propõe um mandato de 8 anos para os ministros da Suprema Corte. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, afirmou que pretende pressionar pela entrega do relatório, atualmente sob a responsabilidade da senadora … Ler mais
Com o objetivo de respaldar o acordo entre os Poderes para dar mais transparência às emendas parlamentares, o Congresso deve recorrer à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Emendas Pix: Estados e DF copiam Congresso e distribuem R$ 8 bilhões sem transparência De vinculação à … Ler mais
Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal. – Foto: Ascom Parlamentar Até o próximo mês, senadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão audiências de conciliações, cuja pauta principal é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, com diretrizes para a Lei do … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é a presidente … Ler mais
“Na sua opinião, quem é responsável por cuidar da segurança das pessoas?”. A pergunta foi feita pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (IDDC-INCT) a 2,5 mil pessoas entrevistadas para a pesquisa A cara da democracia 2024. A maioria delas, 27%, afirmou que o governo federal tem essa atribuição, enquanto 24% responderam ser … Ler mais
16 de agosto de 2024, 22:06 h Apoie o 247Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), declarou nesta sexta-feira … Ler mais
As “emendas Pix” causaram uma crise entre o Legislativo e o Judiciário nesta semana, após suspensão do modelo de transferência de recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de emenda surgiu no ano de 2019, por meio da PEC 61/15, que foi apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que … Ler mais
Projeto seria votado em comissão do Senado nesta 4ª (14.ago); fica para próxima sessão presencial Articuladores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram nesta 4ª feira (14.ago.2024) adiar a votação do projeto para dar autonomia financeira e orçamentária ao BC (Banco Central). O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que será … Ler mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que alivia as contas municipais. A PEC 66/2023 reabre o prazo para os municípios parcelarem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. O texto prevê que os municípios poderão parcelar em até 300 meses os débitos previdenciários … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a … Ler mais