O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma reclamação constitucional escrita com a ajuda de uma ferramenta de inteligência artificial. A decisão, publicada na segunda-feira 12, também aplic uma multa ao autor por má-fé e determin o envio do caso à Ordem dos Advogados do Brasil. A ação foi apresentada por um servidor … Ler mais
Ministro Cristiano Zanin cassou decisão da 5ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante. Apesar da determinação do ministro Gilmar Mendes, em 14 de abril, suspendendo nacionalmente processos relacionados à pejotização de advogados (Tema 1.389), Zanin proferiu a decisão, em 29 de abril, considerando … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione o projeto de lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes. A decisão … Ler mais
Foto: Agência Brasil /Arquivo Ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF 12 de setembro de 2024 | 14:05 Zanin concede mais três dias úteis para governo chegar em consenso sobre desoneração O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu mais três dias úteis, nesta quinta-feira (12), para que o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido … Ler mais
Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente Mariana Carneiro, Iander Porcella, Bianca Lima e Victor Ohana, Estadão Conteúdo 12 set 2024 – 01h10 (atualizado às 07h50) Governo pediu ao ministro Zanin mais 3 … Ler mais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira … Ler mais
Pedido da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (12/9) dar mais três dias úteis para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. Zanin deu mais três dias úteis para consenso entre poderes sobre desoneração A solicitação foi … Ler mais
Relator da ação que questiona a PEC da Anistia, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido procurado por representantes com visões opostas sobre o tema. Só nesta semana, Zanin viveu um “fogo cruzado” – recebeu ativistas do movimento negro na segunda-feira (2) e, na terça (3), presidentes de alguns dos partidos … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Câmara e ao Senado sobre a norma que perdoou multas a partidos que descumpriram cotas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras nas eleições. Os dados devem ser enviados em 10 dias. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da … Ler mais