O governo quer concluir, nesta semana, os estudos sobre a viabilidade de retomar o horário de verão. As discussões sobre o assunto ainda estão em andamento e são lideradas pelo Ministério de Minas e Energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Uma reunião do Conselho Nacional de Política … Ler mais
Texto-base foi aprovado na Câmara 3 minutos antes do fim do prazo dado pelo STF, mas deputados ainda analisam os destaques; após votação, texto deve ser sancionado pelo presidente Mariana Carneiro, Iander Porcella, Bianca Lima e Victor Ohana, Estadão Conteúdo 12 set 2024 – 01h10 (atualizado às 07h50) Governo pediu ao ministro Zanin mais 3 … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar o limite dado pelo magistrado para que o … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 12/09/2024 – 1:01 A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a conclusão do acordo sobre a desoneração da folha de pagamento. A petição foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Câmara ultrapassar … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que justificou o pedido pela “complexidade do tema” e em razão do período eleitoral. O grupo foi instalado em 16 de … Ler mais
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou, nesta terça-feira (10), que o governo trabalha para concluir quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução consensual em torno da medida termina … Ler mais
O Brasil tem uma nova iniciativa para promover a educação no país: o Programa Pé-de-Meia. Criado pela Lei n. 14.818/2024, este programa visa incentivar os alunos do ensino médio das escolas públicas a permanecerem e concluírem seus estudos por meio de incentivos financeiros significativos. É um esforço conjunto para reduzir a evasão escolar e motivar … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma prorrogação no prazo para renegociar os acordos de leniência de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. O titular da AGU, Jorge Messias, afirmou que ainda é preciso definir alguns pontos, mas adiantou que esse será o último pedido de ampliação. Em fevereiro, o relator … Ler mais
Pela terceira vez, o governo federal pediu mais tempo para concluir a renegociação dos acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato. Em ofício enviado segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a prorrogação do prazo por 30 dias. O caso está com o ministro André Mendonça. Segundo … Ler mais