Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu que políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico e ao combate à pobreza priorizem a geração de empregos, o empreendedorismo e a qualificação profissional. Segundo o parlamentar, programas de transferência de renda cumprem papel importante na proteção de famílias em situação … Ler mais
Inovação O Senado ganhou dois prêmios na categoria Soluções em Dados Orçamentários na 14ª edição da premiação da Secretaria de Orçamento Federal. O “Fundeb Fácil”, protótipo de aplicativo que facilita a compreensão do novo Fundo da Educação Básica, conquistou o 1º lugar. Também foi premiado o sistema “Alice”, da Consultoria de Orçamentos (Conorf), que utiliza … Ler mais
A ala da direita em São Paulo reflete sobre os nomes que teriam mais envergadura para entrarem na disputa pelo Senado — neste ano, serão eleitos dois senadores em cada estado da federação. Com PL e Novo mirando o mesmo eleitorado, os nomes estão sendo colocados na mesa para análise entre o ex-presidente Jair Bolsonaro … Ler mais
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro, vigente desde 2002. … Ler mais
Projeto de Lei A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou um projeto (PL 6453/2025) para destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo da proposta, que prioriza mulheres negras, pardas e com deficiência e inclui mulheres trans e travestis, é … Ler mais
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta de sua autoria que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, levando ao fim da chamada escala 6×1 (PEC 148/2015). Ele comemorou a recente aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e lembrou que … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) mensagem do Executivo que autoriza a contratação de empréstimo externo de cerca de US$ 320 milhões — cerca de R$ 1,7 bilhão — para a criação do primeiro “hospital inteligente” do Brasil (MSF 86/2025). A mensagem foi aprovada na forma de um projeto de resolução (PRS 65/2025), … Ler mais
Comissões A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório de avaliação de ações da Política Nacional de Inteligência Artificial. O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apontou que, embora haja avanços em investimentos, ainda existem falhas estruturais que podem comprometer a efetividade do programa, como ausência de metas e indicadores. … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas voltadas ao desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. O texto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é resultado da avaliação do colegiado sobre a Política Pública Nacional de Inteligência Artificial. — A inteligência artificial deixou … Ler mais
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual … Ler mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ex-secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (Washington Costa/Ministério da Fazenda e Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Divulgação) Continua após publicidade Pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta terça, 2, mostra que a disputa pelas duas vagas no Senado por São Paulo será acirrada. Em um dos cenários … Ler mais
A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA), disseram especialistas e representantes do governo federal na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (13). Eles discutiram os impactos da IA em audiência pública … Ler mais
A 1 ano da eleição, direita e esquerda priorizam vagas no Senado A 1 ano da eleição, direita e esquerda priorizam vagas no Senado Créditos para Fonte
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a partir das 9h30, para debater a inteligência artificial no Brasil. O foco do debate serão as iniciativas e projetos da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e seus impactos para o desenvolvimento e o bem-estar da população. O autor do … Ler mais
Três pais cujos filhos morreram ou foram hospitalizados após interagir com chatbots de inteligência artificial pediu ao Congresso que regulasse os chatbots de IA na terça-feira, em uma audiência do Senado dos EUA sobre danos às crianças que usam a tecnologia. Os chatbots “precisam de algum senso de moralidade incorporado a eles”, disse Matthew Raine, … Ler mais
TranscriçãoEU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA GOVERNO VAI ENVIAR AO CONGRESSO PROJETOS PARA REGULAMENTAR PLATAFORMAS DIGITAIS SENADOR DEFENDE PROPOSTA QUE AMPLIA TEMPO DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES EM CASOS GRAVES APROVADO PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS … Ler mais
Comissões A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou dois pedidos de audiência sobre as políticas brasileiras de inteligência artificial (REQ 21/2025 e REQ 22/2025). O primeiro debate vai tratar da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, lançada em 2021; e o segundo, do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028. O relator da avaliação dessas políticas, senador … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa política pública para o desenvolvimento e o bem-estar da população. A data da audiência ainda será definida. O autor do requerimento (REQ 21/2025 — CCT), … Ler mais
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou sete anos. Ela estabelece normas para proteger dados pessoais e garantir direitos fundamentais, como privacidade. Rodrigo Azevedo, advogado especializado no assunto, discute os riscos da inteligência artificial para a proteção de dados, o uso de reconhecimento facial em estádios, condomínios e transporte público, e como o Congresso pode … Ler mais
O Senado Federal publicou ato que estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) em suas atividades administrativas, segundo documento assinado pela diretora-geral Ilana Trombka. O normativo define princípios como respeito aos direitos fundamentais, democracia e supervisão humana em todas as etapas. Também veda o uso de dados pessoais ou … Ler mais