A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a partir das 9h30, para debater a inteligência artificial no Brasil. O foco do debate serão as iniciativas e projetos da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e seus impactos para o desenvolvimento e o bem-estar da população. O autor do … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) para discussão sobre o impacto dessa política pública para o desenvolvimento e o bem-estar da população. A data da audiência ainda será definida. O autor do requerimento (REQ 21/2025 — CCT), … Ler mais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial (PL 3.018/2024). A audiência pública foi solicitada (REQ 12/2025 – CCT) pelo relator da … Ler mais
A partir de 1º de julho de 2024, estabelecimentos do setor comercial só poderão manter o funcionamento aos domingos e feriados se houver previsão expressa em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A exigência foi determinada pela Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em novembro do ano passado. A medida altera … Ler mais
Nesta segunda-feira (29), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), a proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Ele foi entregue na terça-feira (30), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente pediu este plano em março deste … Ler mais