Contran aprova novas regras da CNH e extingue aulas obrigatórias em autoescolas

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação que encerram a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e reduzem drasticamente a carga mínima de aulas práticas exigidas. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, mas o candidato deixa de ser obrigado a passar por um Centro de Formação … Ler mais

Novas Regras para Inteligência Artificial: Congresso Aprova Mudanças em 2026

Publicado por Pedro Boeno em 6 de abril de 2026 às 19:16. Atualizado em 6 de abril de 2026 às 19:16. Brasília e São Paulo viraram, nas últimas semanas, dois polos de uma mesma disputa: como acelerar a inovação em Inteligência Artificial sem abrir mão de transparência, direitos e controle público. No Congresso, um novo … Ler mais

TSE aprova regras para uso de inteligência artificial nas eleições de 2022 | Entrevista com Rodrigo Rabello da CBN Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a análise e aprovou o conjunto de resoluções que vai regulamentar as eleições gerais deste ano, com destaque para o endurecimento das regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) por candidatos e partidos. Entre as principais medidas está a proibição da circulação, nas redes sociais, de conteúdos manipulados … Ler mais

BNDES aprova R$ 4,7 bilhões para projetos de inteligência artificial, confirma Secretaria de Comunicação Social

O Governo do Brasil, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já aprovou R$ 4,7 bilhões em crédito e equity para inteligência artificial (IA) desde 2023. Deste total, R$ 3 bilhões foram para projetos intensivos em IA e o restante para iniciativas que continham a tecnologia em parte do escopo. Entre … Ler mais

Comitê Nacional de Inteligência do Judiciário aprova regimento interno: Saiba mais!

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ) reuniu-se, na quarta-feira (11/2), para aprovar o regimento interno, com as regras de funcionamento e de competências. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 270/2025, o colegiado tem como um dos objetivos observar a aplicação de sistemas de IA e a incorporação das melhores práticas globais ao trabalho executado pelo … Ler mais

Unicamp aprova novo curso de ‘Inteligência Artificial e Ciência de Dados’: Saiba mais sobre a proposta.

A Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Unicamp, aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de criação do curso de bacharelado “Inteligência Artificial (IA)  e Ciência de Dados”. O novo curso terá a responsabilidade compartilhada entre a Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) e Faculdade de Tecnologia (FT) e deve entrar em operação a partir … Ler mais

Coreia do Sul aprova lei pioneira para regular a IA

Guynever Maropo 2 minutos de leitura A Coreia do Sul anunciou na última quinta-feira (22) um conjunto abrangente de leis para regulamentar a Inteligência Artificial, com o objetivo de aprimorar a segurança, a confiança e a liderança tecnológica no país. A nova legislação define como serão controladas aplicações de IA de alto impacto, quando entrar … Ler mais

BNDES aprova financiamento de R$ 27,5 milhões para modernização de sistemas da Benner

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 27,5 milhões para a Benner modernizar seus sistemas de gestão e acelerar a adoção de tecnologias avançadas. Os recursos, oriundos do programa BNDES Mais Inovação, correspondem à totalidade do investimento previsto no projeto, que inclui a incorporação de inteligência artificial (IA) … Ler mais

Metaplanet aprova novos planos de capital para acumular 210.000 BTC até 2027

A Metaplanet agora tem como meta oficial atingir 210.000 BTC em seu tesouro até o final de 2027, o que equivale a cerca de US$ 18,5 bilhões aos preços atuais. O conselho da empresa japonesa de custódia Bitcoin acaba de aprovar, em uma assembleia extraordinária de acionistas, uma medida adotada, segundo publicação no X do … Ler mais

UnB Notícias – Cepe aprova reserva de vagas a pessoas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência em concursos para docentes

Última reunião do conselho em 2025 também regulamentou a realização de exercícios domiciliares na UnB   Foram aprovadas por unanimidade duas minutas que regulamentam cotas para concurso de docentes na UnB e exercícios domiciliares para estudantes da graduação e da pós. Foto: Anastácia Vaz/Secom   A 689ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão … Ler mais

Senado aprova empréstimo para construção do primeiro hospital inteligente do Brasil — Saiba mais aqui

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) mensagem do Executivo que autoriza a contratação de empréstimo externo de cerca de US$ 320 milhões — cerca de R$ 1,7 bilhão — para a criação do primeiro “hospital inteligente” do Brasil (MSF 86/2025). A mensagem foi aprovada na forma de um projeto de resolução (PRS 65/2025), … Ler mais

Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital – Notícias

17/11/2025 – 13:00   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento mais rápido para gestantes que precisam de urgência ou que estão em trabalho de parto. Pelo texto, … Ler mais

vitória de Mamdani, SC questiona as tarifas de Trump, Tesla aprova pacote de pagamento de Musk — TradingView News

A semana passada foi de desenvolvimentos extraordinários em política, mercados e tecnologia. De uma eleição histórica para prefeito em Nova York a uma audiência histórica sobre os poderes tarifários dos EUA, uma votação recorde de compensação da Tesla, as ambições de IA da Apple e a mais longa paralisação do governo na história americana, cada … Ler mais

Itália aprova lei pioneira para regulamentar uso da inteligência artificial – Noticias R7

A Itália aprovou uma lei pioneira para regulamentar uso da inteligência artificial. A legislação prevê prisão para quem divulgar conteúdo falso e estabelece limites para o uso da tecnologia por crianças e adolescentes. Difundir ou manipular conteúdo ilegal gerado por inteligência artificial passa a ser crime. A lei também pune quem causar danos a outras … Ler mais

SEC aprova negociação de ETF de dogecoin nos EUA | Criptomoedas

Começa a operar nesta quinta (11) nos Estados Unidos o primeiro fundo negociado em bolsa (ETF) de dogecoin (DOGE). A criptomoeda é a mais antiga e famosa das memecoins, tendo sido criada como uma piada. Hoje a “piada” tem valor de mercado de US$ 36,6 bilhões. O fundo aprovado é o Rex-Osprey DOGE ETF (DOJE). … Ler mais

Rádio AL | Alesc aprova regras para inteligência artificial na administração pública de SC

O uso da inteligência artificial pelo governo catarinense poderá seguir um conjunto de regras aprovadas nesta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa. A criação das normas foi sugerida pelo deputado Mário Motta (PSD), autor do projeto de lei que estabelece critérios para a utilização dessa ferramenta de forma ética, transparente e responsável pela administração pública estadual … Ler mais

Governo dos EUA aprova contratos com OpenAI, Google e Anthropic para uso de IA no setor público

247 – O governo dos Estados Unidos autorizou oficialmente o uso de ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas pelas empresas OpenAI, Google e Anthropic em agências civis da administração federal. A informação foi divulgada originalmente pela Bloomberg. A medida foi anunciada nesta terça-feira (5) pela Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês), que incluiu … Ler mais

CTPP aprova novas regras de segurança no trabalho em altura e avança em propostas para mineração e calor — Ministério do Trabalho e Emprego

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), instância tripartite responsável por discutir a atualização e revisão de temas relacionados à segurança e saúde no trabalho, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs), realizou sua 25ª reunião nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), em Brasília. Durante o encontro, foi aprovado o novo Anexo III da NR-35 (Trabalho em … Ler mais

Plenário da Alepi aprova a criação das secretarias do Trabalho e Emprego e de Comunicação

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (17), com 19 votos a favor e 2 contra, o projeto do Governo que cria a Secretaria do Trabalho e Emprego e transforma a Coordenadoria de Comunicação em Secretaria. A proposição ainda altera o nome da Secretaria de Assistência Social para Secretaria do Desenvolvimento … Ler mais

Senado dos EUA aprova projeto de lei para regular stablecoins

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira um projeto de lei para regular as stablecoins, um tipo de criptomoeda considerado menos volátil e mais seguro, uma vez que seu valor está atrelado a ativos como o dólar. A chamada Lei Genius cria normas como a obrigação de que os emissores de stablecoins disponham de … Ler mais