Quem possui a CNH provisória pode dirigir em rodovias? Essa é uma questão cercada de mitos entre os jovens condutores brasileiros. Há muitos boatos que induzem a se pensar que há proibição, como se a carteira provisória tivesse uma série de limitações. É para deixar tudo claro e tirar as suas principais dúvidas que construímos este artigo. … Ler mais
Recentemente foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto de reconhecimento recíproco do acordo de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália, que deve entrar em vigor até metade de janeiro de 2018. Portanto, você, que é brasileiro e reside em solo italiano poderá, em breve, converter sua CNH sem exigências de exames práticos ou … Ler mais
Para acompanhar a situação da sua habilitação, o motorista mineiro pode fazer a consulta da CNH no Detran MG. O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran MG) é o órgão executivo de trânsito do estado. Como tal, suas competências estão listadas no artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aqui você vai … Ler mais
Você sabe quais veículos são permitidos dirigir com a categoria B da CNH? Não se engane achando que a sua carteira de habilitação é um passaporte para guiar de motos a caminhões-tanque. Aqui você vai ler sobre: Toggle Dirigir moto com CNH B, por exemplo, é uma roubada. Mas, então, dirigir com categoria diferente é … Ler mais
Se um motorista profissional tiver a CNH suspensa, como ele poderá obter o seu sustento? Ele depende da direção para exercer a sua profissão, que paga o seu salário. Muitos motoristas profissionais são responsáveis por sustentar uma família. Aqui você vai ler sobre: Toggle E, como você sabe, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é … Ler mais
Para quem mora em São Paulo, a consulta da pontuação da CNH em SP deve ser uma tarefa rotineira. Afinal, não dá para ser surpreendido com um processo de suspensão da carteira de habilitação por não saber que acumulou multas e pontos. Aqui você vai ler sobre: Toggle Imagine só: você passou por um agente … Ler mais
A suspensão da carteira de habilitação pode acontecer por diversos motivos. Quando o condutor comete alguma infração gravíssima, posta pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) como suspensiva, ele perde temporariamente seu direito de dirigir. Ao acumular 20 pontos na carteira de motorista, referentes às multas cometidas, o motorista também tem sua carteira suspensa. Essas formas … Ler mais
A suspensão da CNH quase sempre é uma surpresa para o condutor. Por diversos motivos, o motorista pode ter seu direito de dirigir suspenso. Porém, são frequentes os casos em que se pode perder o direito de dirigir pelo acúmulo de pequenas multas, resultantes de infrações leves, às quais, muitas vezes, não se dá … Ler mais
O presidente Michel Temer sancionou, na última semana, a Lei nº 13.484, que altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a qual dispõe sobre os registros públicos. Essa lei promove uma série de mudanças nas normas para correção de documentos e, ainda, na natureza dos documentos emitidos pelos cartórios, de acordo … Ler mais
Ter 33 pontos na CNH não significa automaticamente perder a carteira em todos os casos, mas é um sinal de alerta máximo. Pela regra atual do Código de Trânsito Brasileiro, o risco de suspensão depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas no período de 12 meses. Em resumo: com 33 pontos, se você tiver ao … Ler mais
Receber uma notificação de suspensão da CNH exige ação imediata: o primeiro passo é ler atentamente o documento para identificar o motivo da suspensão, o prazo para apresentar defesa e qual órgão aplicou a penalidade. É essencial não ignorar a notificação, pois deixar passar os prazos significa perder o direito de contestar e, ao final, … Ler mais
A suspensão da CNH por multas acontece, em regra, quando o condutor acumula pontos acima do limite permitido em 12 meses ou quando comete infrações específicas que, sozinhas, já geram suspensão do direito de dirigir. Em ambos os casos, a autoridade de trânsito instaura um processo administrativo, notifica o motorista, abre prazo para defesa e, … Ler mais
Evitar perder a CNH passa, antes de tudo, por usar corretamente as ferramentas de defesa que a legislação de trânsito oferece: acompanhar notificações, entender em qual fase está o processo, apresentar defesa dentro do prazo, juntar provas e apontar eventuais erros ou ilegalidades nos autos. Não existe frase mágica ou “modelo milagroso”; o que impede … Ler mais
Evitar a suspensão da CNH por recusa ao bafômetro passa, essencialmente, por duas frentes: primeiro, não se colocar em situação de suspeita de embriaguez ao volante (não dirigir após beber) e, segundo, compreender que a recusa ao teste é hoje, por si só, uma infração gravíssima que leva à multa multiplicada por dez e suspensão … Ler mais
O órgão emissor da CNH, no Brasil, é o Detran do estado ou do Distrito Federal responsável pelo registro e licenciamento de veículos e pela habilitação de condutores, ainda que, no próprio documento, a sigla “órgão emissor” não apareça sempre de forma explícita como no RG. Em termos práticos, sempre que falamos em órgão emissor … Ler mais
Ter 22 pontos na CNH não significa suspensão automática, mas acende um sinal vermelho: dependendo de quantas infrações gravíssimas você tem e de quando elas aconteceram, o Detran pode sim abrir um processo de suspensão do direito de dirigir. Com 22 pontos você precisa, basicamente, fazer duas coisas imediatamente: conferir como esses pontos estão distribuídos … Ler mais
Sim, é possível recorrer de CNH cassada, tanto na esfera administrativa (enquanto o processo ainda está em andamento ou dentro dos prazos de recurso) quanto, em alguns casos, na esfera judicial, mesmo depois de já ter saído a decisão de cassação. O que vai definir se ainda há alguma chance de reverter a cassação da … Ler mais
Sim, a multa por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete é infração gravíssima que prevê, no próprio Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do direito de dirigir, além da multa em dinheiro e da retenção do veículo. Trata-se de uma infração auto-suspensiva, ou seja, basta uma única infração validada administrativamente para que … Ler mais
A letra “P” na CNH, quando aparece no campo de observações (com a expressão “Exerce Atividade Remunerada – EAR”), indica que o condutor está autorizado a dirigir veículo realizando atividade remunerada, como motorista de aplicativo, taxista, motorista de transporte escolar, entregador, motorista particular, entre outros. Já a letra “P” isolada no campo “Categoria” da CNH … Ler mais
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação que encerram a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e reduzem drasticamente a carga mínima de aulas práticas exigidas. As provas teórica e prática continuam obrigatórias, mas o candidato deixa de ser obrigado a passar por um Centro de Formação … Ler mais