Instrumento prevê elaboração de plano com ações para estimular a economia verde e a criação de fórum de debate entre governo, sociedade e setores O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta 2ª feira (26.ago.2024) resolução que cria a Política Nacional de Transição Energética. Pelo instrumento, será elaborado um plano com ações para estimular … Ler mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, parcialmente, pedido feito pela Fraport, concessionária responsável pelo Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A medida prevê uma recomposição de R$ 426 milhões para financiar a reconstrução do complexo aeroportuário afetado pela tragédia das enchentes que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul em maio deste … Ler mais
Aguardada por milhares de brasileiros, o Governo Federal aprovou uma nova modalidade do Governo Federal: agora, os trabalhadores podem se aposentar mais cedo, aos 55 anos! Porém, não são todos os brasileiros que serão beneficiados, apenas aqueles que arriscam a própria vida ao exercer a prática do trabalho. Governo aprova aposentadoria aos 55 anos e … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (dia 22) um projeto de lei que regulamenta a localização das provas de concursos públicos do estado próximos às residências dos candidatos. A proposta foi aprovada sem votos contrários. O Projeto de Lei (PL) 5.346, do deputado Danniel Librelon (REP) e do parlamentar licenciado Anderson Moraes, … Ler mais
A avaliação da categoria levou em consideração a resposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) à Condsef em retorno à contraproposta dos setores, encaminhada no último dia 16 Sindsep-DF Em assembleia conjunta na manhã desta quinta-feira, dia 22, os servidores do FNDE e do Inep aprovaram a proposta do governo apresentada … Ler mais
19/08/2024 – 16:03 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/23, suspendendo o decreto do governo que mudou a regulamentação da reforma agrária. O relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), recomendou a aprovação … Ler mais
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira, uma resolução que pede ao governo de Nicolás Maduro a publicação dos resultados das questionadas eleições de 28 de julho na Venezuela. O texto foi adotado por consenso pelas 26 delegações de países-membros que participaram da reunião extraordinária, realizada na sede da OEA, … Ler mais
Após anos de debate, Congresso aprovou lei de modernização dos concursos / Crédito: Agência Brasil O plenário do Senado aprovou a lei nacional de modernização dos concursos públicos, em votação simbólica nesta quinta-feira (15/8). Após um longo processo de negociação, que também envolveu Executivo, entidades da sociedade civil e sindicatos, a nova legislação vai à … Ler mais
15/08/2024 – 12:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as mães solo do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para cargos na administração pública federal. O texto altera a Lei 13.656/18, que … Ler mais
Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário da Casa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. O … Ler mais
A publicação da resolução é exigência legal para o próximo passo do processo, que é a contratação da banca especializada para a realização do certame. O último concurso do TJRO foi realizado em 2021 e teve a validade de dois anos, por isso, novo concurso faz-se necessário, conforme justificativa de estudo realizado pela Comissão … Ler mais
O último concurso do TJRO foi realizado em 2021 e teve a validade de dois anos, por isso, novo concurso faz-se necessário, conforme justificativa de estudo realizado pela Comissão Organizadora, instituída pelo Ato n. 1.383/2024. O cronograma e o edital do concurso ainda serão definidos após contratação da banca. Serão ofertadas 25 vagas, sendo 15 … Ler mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) anunciou neste domingo a aprovação da proposta orçamentária para 2025. Em decisão unânime no plenário virtual, a corte aprovou um orçamento de R$ 954 milhões, dos quais R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões à contribuição patronal previdenciária. Em nota, o STF informou que … Ler mais
A Câmara Municipal de Cajazeiras aprovou, na Sessão da última quinta-feira, 08, requerimento solicitando aos órgãos fiscalizadores do Estado e da União, apuração de denúncias sobre irregularidades graves na atual gestão municipal, o que segundo apontam, caracteriza evidente abuso de poder político e econômico, notadamente, com o aumento de gastos em ano eleitoral. No requerimento … Ler mais
Nesta segunda-feira (29), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), a proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Ele foi entregue na terça-feira (30), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente pediu este plano em março deste … Ler mais