Trump assina decreto unificar regras de Inteligência Artificial nos Estados Unidos
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Prefeitura anuncia para dezembro decreto com 20% de vagas do quadro do magistério para crescimento vertical
Na tarde de hoje (17), o SISMMAC esteve reunido com a Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) para tratar do edital do crescimento vertical do magistério de Curitiba. Na reunião, a SGP apresentou as linhas gerais do edital será publicado no mês de dezembro, após a conclusão das reuniões com todos os sindicatos. A SGP … Ler mais
Novo decreto reforça equidade de gênero em contratos públicos e amplia vagas para mulheres vítimas de violência
Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.516/2025, que atualiza as regras de contratação pública com foco em ações afirmativas para mulheres. A norma altera o Decreto nº 11.430/2023, regulamentando dispositivos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), especialmente no que se refere à obrigatoriedade de … Ler mais
Governo desiste de decreto para plano de inteligência artificial | Empresas
O governo decidiu não mais publicar o decreto para oficializar o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia). A minuta, preparada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estava na Casa Civil. A norma era aguardada desde a entrega do plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 5ª Conferência Nacional de Ciência e … Ler mais
Decreto de Milei para Corte Suprema abala instituições e acirra crise política na Argentina
Publicado 28/02/2025 15:48 | Editado 28/02/2025 16:22 O advogado Manuel García-Mansilla (ao centro) foi empossado numa cerimônia secreta. Foto: Redes Sociais O presidente da Argentina, Javier Milei, nomeou por decreto dois juízes para a Suprema Corte do país na terça-feira (25), o que abre uma nova crise para seu governo, já abalado pelo escândalo da criptomoeda … Ler mais
Governo publica decreto com estratégia federal para ampliação do governo digital até 2027 — Agência Gov
O Governo Federal estabeleceu nesta quarta-feira (25/9), a partir do Decreto nº 12.198, a sua estratégia para ampliar a transformação digital e melhorar a qualidade dos serviços públicos, de forma que esses sejam mais simples e acessíveis aos cidadãos brasileiros. Chamada de Estratégia Federal de Governo Digital, a nova norma define as ações que irão nortear as ações da Administração Pública Federal em governo digital até 2027. Nos próximos dias, o Ministério da … Ler mais
Nº 16/2024 – Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicas — Portal de Compras do Governo Federal
Prezados(as) agentes de contratação e gestores(as) de contratos públicos Informamos que foi publicado, na última quarta-feira (11) o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece importantes diretrizes para as garantias trabalhistas a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nesse sentido, a Secretaria de Gestão e Inovação … Ler mais
Lula assina decreto que garante direitos e evita precarização do trabalho de terceirizados no serviço público
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram na tarde desta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto decreto que dispõe sobre as garantias trabalhistas que deverão ser observadas nos contratos realizados com a administração … Ler mais
Agência Minas Gerais | Governo de Minas publica novo decreto para a fiscalização de parcelamento do solo na RMBH
A partir desta quarta-feira (11/9), já funciona no Estado, a nova regulamentação do processo de Fiscalização do Solo Metropolitano. A atividade, executada pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), foi consolidada no Decreto nº 48.891, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais. A Agência RMBH, exercendo seu poder de polícia, … Ler mais
Congresso não quer aumento de imposto e governo cogita decreto
O governo Lula segue na luta para fechar o rombo de suas contas. Daquele jeito: com muito empenho para tirar mais do contribuinte e pouca vontade de conter o gasto do dinheiro arrecadado. A ideia de frear despesas até tem um ou outro defensor na equipe econômica. Mas as propostas desse pessoal estão sempre “em … Ler mais
Sindicato move ação contra o governo de Minas após decreto de teto de gastos
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) protocolou uma ação contra o governo do Estado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa terça-feira (3 de setembro). A decisão veio após decreto, publicado no Diário Oficial no último sábado (28 de agosto), do teto de gastos para as despesas primárias … Ler mais
Governo adia decisão sobre decreto das armas; oposição ameaça votação em plenário para derrubar decreto de Lula
O governo ainda não definiu um novo texto para o decreto que restringiu o uso de armas no país. Na semana passada, em um acordo com a oposição, a base governista prometeu que iria apresentar uma proposta até a última segunda-feira (2), mas isso não aconteceu. Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
Zema adere ao RRF e publica decreto de congelamento de salários
Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões do governador, Romeu Zema (Novo) publicou, na quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a realização … Ler mais
TETO DE GASTOS: DECRETO PUBLICADO POR ZEMA COLOCA EM RISCO DIREITOS DO FUNCIONALISMO
Nessa quarta-feira (28/8), o governador Romeu Zema publicou, em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, um decreto para implementar o teto de gastos em Minas Gerais. A publicação foi feita logo após o governo do Estado e a Advocacia-Geral da União apresentarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo para que Minas não … Ler mais
Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz Jaques Wagner, líder do grupo no Senado
Novo decreto fará ajustes após pressão da bancada da bala, que articulava para aprovar um projeto que susta parcialmente novas regras feitas por Lula José Cruz/Agência Brasil ‘Assumi o compromisso consultando o presidente, que até sexta ou segunda teremos um decreto corretivo’, disse Wagner O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que … Ler mais
Diretor da Aneel diz que decreto de 1967 citado por Silveira não cabe no Estado Democrático
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou nesta terça-feira, 27, o decreto-lei 200, de 1967, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como meio para “fazer valer” as políticas públicas do Executivo, analisadas pelo órgão regulador. Em conversa com jornalistas no intervalo da reunião pública desta terça, Feitosa avaliou que esse dispositivo legal … Ler mais
Governo vai publicar novo decreto sobre armas para evitar derrota no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai publicar um novo decreto sobre a posse e o porte de armas. A ação foi publicizada durante a sessão do Senado que iria analisar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/24, que susta … Ler mais
Governo promete novo decreto sobre posse e porte de armas — Rádio Senado
Plenário O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, … Ler mais
Após acordo com oposição, governo vai editar novo decreto sobre armas
O projeto que anula parte do decreto de armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi retirado da pauta do Senado nesta terça-feira (27). Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Lula se comprometeu a editar um novo decreto sobre o tema até a próxima segunda-feira (2). “Me deixei levar, … Ler mais
Governo cede, aceita mudar decreto sobre armas, e Senado desiste de derrubar medida de Lula
O PDL, que é de autoria do deputado Ismael (PSD-GO) e é relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), quer derrubar a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública agora vai elaborar um texto que permite o funcionamento dos estabelecimentos já constituídos e proíbe … Ler mais