Em meio ao teto de gastos, governo Zema prevê aumento em 15% de benefícios fiscais a empresas

Em meio ao teto de gastos, governo Zema prevê aumento em 15% de benefícios fiscais a empresas 27 de Setembro de 2024 18:29:08 Mesmo com um decreto que impõe teto de gastos no estado, o governo de Romeu Zema (Novo) tem a previsão de aumentar os benefícios fiscais em 15% … Ler mais

Judiciário Brasileiro ultrapassa teto constitucional em R$ 4,5 bilhões em 2023

Tribunais de Justiça dos Estados remuneram acima do que o teto prevê, revela estudo   Por Simone Salles   Um levantamento realizado pela Transparência Brasil revelou que o poder Judiciário brasileiro excedeu o teto constitucional em R$4,5 bilhões ao longo de 2023. A pesquisa, baseada na análise de doze meses de contracheques dos magistrados em … Ler mais

Sindicato move ação contra o governo de Minas após decreto de teto de gastos

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) protocolou uma ação contra o governo do Estado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa terça-feira (3 de setembro). A decisão veio após decreto, publicado no Diário Oficial no último sábado (28 de agosto), do teto de gastos para as despesas primárias … Ler mais

Zema busca apoio dos Poderes ao teto de gastos e acordo com a União

O governador Romeu Zema (Novo) reuniu representantes dos demais poderes de Minas Gerais nesta segunda-feira (2/9), em busca do apoio das entidades para a manutenção do acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente à retomada do pagamento da dívida com a União, avaliada em R$ 165 bilhões. Na ocasião, … Ler mais

Mesmo sob forte oposição, Zema impõe teto de gastos e

Após firmar acordo com a União para a retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais, que alcançou R$ 165 bilhões durante as gestões de Romeu Zema (Novo), o governador publicou, nesta quarta-feira (28), um decreto que impõe teto de gastos no estado, congelando o salário e a carreira dos servidores públicos e suspendendo a … Ler mais

TETO DE GASTOS: DECRETO PUBLICADO POR ZEMA COLOCA EM RISCO DIREITOS DO FUNCIONALISMO

Nessa quarta-feira (28/8), o governador Romeu Zema publicou, em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, um decreto para implementar o teto de gastos em Minas Gerais. A publicação foi feita logo após o governo do Estado e a Advocacia-Geral da União apresentarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo para que Minas não … Ler mais

ZEMA DECRETA TETO DE GASTOS APÓS ACORDO QUE COLOCOU MINAS NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL

DIREITOS EM RISCO! quarta-feira, 28/08/24 19:51 Após o governo de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União apresentarem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo que coloca o estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governador Romeu Zema (Novo) imediatamente publicou um decreto, nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, para implementar o teto de … Ler mais