O Outubro Rosa é o momento de se conscientizar sobre essa doença tão séria que é o Câncer de Mama e contribuir para que cada vez mais pessoas tenham informações sobre ela. Por isso, neste artigo, reuni os direitos concedidos aos portadores de câncer e de outras doenças graves quanto a diagnóstico e tratamento, e … Ler mais
Quando chega a notificação de infração, mas nunca chega a “multa” (a notificação de penalidade com o boleto para pagamento), isso não significa automaticamente que a infração deixou de existir ou que foi cancelada. Em muitos casos, a multa continua válida no sistema do órgão de trânsito e no Detran, mesmo que o proprietário nunca … Ler mais
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), lançou o edital para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, Diversidades e Educação Midiática. O programa visa preencher 5.400 vagas na modalidade de educação … Ler mais
15/04/2026 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta semana Especialistas e representantes do setor cultural defenderam na Câmara dos Deputados a criação de regras para a proteção dos trabalhadores do setor. O assunto foi tema de dois debates na Comissão de Cultura nesta semana. Nos … Ler mais
A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos destacados na VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, que começou nesta terça-feira (24) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a primeira vez que a corte sedia um evento dedicado exclusivamente aos direitos e à proteção de crianças … Ler mais
O Grok, robô de inteligência artificial da xAI, de Elon Musk, violou de forma contumaz os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em teste realizado pela reportagem do GLOBO. O teste foi aplicado com a versão gratuita de sete chatbots diferentes — além do Grok, ChatGPT (OpenAI), Gemini (Google), Claude (Anthropic), Perplexity, DeepSeek e MetaAI. Os … Ler mais
Poucos dias depois de ter impressionado o mundo com a qualidade cinematográfica dos seus vídeos gerados por inteligência artificial (IA), o Seedance 2.0 da ByteDance enfrenta uma tempestade de críticas vindas de Hollywood. As maiores produtoras americanas, incluindo a Paramount e a Disney, enviaram cartas de cessação e desistência à empresa chinesa, acusando-a de violação … Ler mais
Roraima, o estado mais ao norte do Brasil, na manhã do penúltimo dia do mês de janeiro (30/1) e na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Desembargador Robério Nunes dos Anjos, abriu oficialmente o Ano Acadêmico da Escola Judicial do Estado (Ejurr). A cerimônia não só contou com a palestra do … Ler mais
Ler o resumo da notícia Matthew McConaughey registrou sua voz e imagem no USPTO para proteger seus direitos contra o uso não autorizado por IA. A ação foi realizada através da fundação Just Keep Livin, visando controlar o uso comercial de sua imagem e voz. McConaughey, investidor em IA, busca garantir que artistas recebam compensação … Ler mais
Texto por Ana Dubeux publicado nesta sexta-feira (26/12) — O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) encerra 2025 com resultados expressivos, que refletem o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil. A arrecadação recorde e os investimentos em tecnologia mostram como a instituição vem se adaptando às rápidas transformações do mercado musical. … Ler mais
Mayane Batista Lima concorreu com mais de 200 pesquisadores na 1ª edição do Prêmio. O artigo “Racismo codificado e direitos humanos: reconhecimento facial como dispositivos de exclusão” é fruto da tese defendida agora em 2025 No último dia 11, foram anunciados os vencedores do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), dentre … Ler mais
A Disney notificou o Google, nesta quarta-feira (10), pelo uso não autorizado de personagens no treinamento de modelos de inteligência artificial. A acusação é de que a empresa violou direitos autorais em “escala massiva” e solicita o fim da prática de maneira imediata. Notificações semelhantes também chegaram à Meta e Character.AI, em outras ocasiões, assim … Ler mais
A Prefeitura de Contagem abriu, nesta terça-feira (11/11), vagas para a contratação de profissionais que vão atuar no Programa Mais Direitos Humanos. Ao todo, são seis oportunidades em diferentes áreas, e os interessados devem enviar o currículo para o e-mail adm.contagem@iphac.org.br. Segundo a administração municipal, o programa tem o objetivo de ampliar o acesso a … Ler mais
Representantes das bancárias e dos bancários de Minas Gerais participaram, nos dias 2 e 3 de outubro, da I Conferência Nacional por IA com Direitos Sociais, promovida no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo. O evento é um importante passo nos debates sobre a articulação … Ler mais
A organização alemã GEMA denunciou a OpenAI por usar letras de músicas sem autorização para treinar o ChatGPT. O tribunal de Munique afirmou que a ferramenta reproduziu canções fielmente, configurando possível violação de direitos autorais. A denúncia, feita em novembro de 2024, aponta que o sistema divulgou trechos protegidos a usuários sem pagar royalties aos … Ler mais
09 de outubro 8h-8h30: Chegada de participantes e credenciamento 8h30-9h40: Mesa de abertura Camila Marques, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Allan Ramalho, Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) Veridiana Alimonti, Electronic Frontier Foundation (EFF) e Conselheira Consultiva da Ouvidoria-Geral da DPESP Defensoria-Geral Raphael … Ler mais
09/09/2025 – 07:50 A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), nova audiência pública. Desta vez, para discutir os impactos dessa tecnologia na proteção dos direitos autorais. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), David Soares (União-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Adriana Ventura … Ler mais
Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a OpenAI nesta quarta (20) requerendo que a dona da plataforma de inteligência artificial ChatGPT pare de coletar e usar, sem autorização e pagamento, o conteúdo do jornal. Também foi pedido o pagamento de indenização por uso indevido das publicações para treinamento de modelos de IA. … Ler mais
14/08/2025 – 19:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o impacto da inteligência artificial sobre os direitos humanos e pediram aos deputados atenção ao tema nas discussões para regulação dessa tecnologia. … Ler mais
Como as inteligências artificiais tensionam os direitos autorais? No dia 30 de julho de 2025, às 16h, será realizada a live “Direitos Autorais e IA”, que busca debater a autoria no contexto das IAs generativas e o treinamento desses sistemas. Com mediação de Milton Shintaku (Ibict) e participação de Natália Nakano (Faculdade de Medina de Marília), … Ler mais