Opinião A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC 1.059.475/SP, suspendeu uma ação penal por crime de racismo cuja denúncia havia sido fundamentada em “laudo técnico” produzido pelas plataformas Gemini e Perplexity. Freepik A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é inédita, relevante e, ao mesmo tempo, incompleta. … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um precedente histórico nesta sexta-feira (10) ao rejeitar um relatório produzido por inteligência artificial (IA) como prova em um processo criminal. A decisão, proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma, excluiu dos autos um documento da Polícia Civil de São Paulo que utilizou as ferramentas … Ler mais
https://www.novojornal.com.br/wp-content/uploads/2026/04/STJ-rejeita-relatorio-com-inteligencia-artificial-como-prova-em-acao-penal.mp3 O Superior Tribunal de Justiça decidiu rejeitar o uso de um relatório produzido com ferramentas de inteligência artificial como prova em uma ação penal. A decisão, considerada inédita na Corte, estabelece um precedente relevante para casos semelhantes envolvendo o uso de tecnologias generativas no sistema de Justiça. O entendimento foi firmado pelo ministro … Ler mais
A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos destacados na VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, que começou nesta terça-feira (24) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta é a primeira vez que a corte sedia um evento dedicado exclusivamente aos direitos e à proteção de crianças … Ler mais
Novo mundo A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de avaliar a validade do uso de um laudo técnico feito por inteligência artificial generativa no oferecimento de denúncia criminal. Segundo o TJ-SP, laudo técnico feito por IA generativa pode ser utilizado Nesta terça-feira (10/2), o colegiado confirmou a decisão … Ler mais
Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para as vagas no CNJ, foram indicados a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional … Ler mais
Por maioria, o CNJ decidiu que os tribunais de Justiça não podem instituir procedimentos administrativos destinados a conceder apoio institucional exclusivo a um candidato em disputas por vagas em Cortes superiores, como o STJ. Foi fixada a seguinte tese: “O apoio oficial e exclusivo de Tribunal a candidato a vaga em Tribunal Superior, mediante procedimento … Ler mais
O ANPP é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes sem violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. Por Redação, com CartaCapital – de Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir a possibilidade de acordos de não persecução penal, os ANPPs, em … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (14), o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial”. O evento foi realizado no Salão Nobre do tribunal e teve transmissão ao vivo pelo YouTube. Os painéis reuniram juristas brasileiros e japoneses em … Ler mais
Novos tempos É paradoxal dispensar por lei a assistência obrigatória de advogado nos juizados especiais e proibir que o cidadão acesse ferramentas que possam ajudá-lo a criar petições melhores com o uso da tecnologia. Ministro disse que petições feitas com IA ajudam cidadãos em ações nos juizados Com esse entendimento, o presidente do … Ler mais
O STJ reconheceu “excesso de linguagem” e anulou acórdão do TJ/MT contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio. A decisão é do desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado para atuar na Corte Superior. “Na hipótese, a leitura dos excertos destacados pela defesa evidencia que a fundamentação do acórdão foi conclusiva quanto ao … Ler mais
Nos dias 11 e 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, sediou o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, Meio Ambiente & Inteligência Artificial. O evento reuniu acadêmicos, especialistas e autoridades para debater temas fundamentais para o futuro do direito, da sustentabilidade e da tecnologia. O congresso foi idealizado pelo presidente … Ler mais
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula (PT) em jantar com ministros do STJ 19 de setembro de 2024 | 17:00 Em jantar com ministros do STJ, Lula evita campanha para seu favorito à Corte Firme na estratégia de se aproximar do Judiciário para compensar as dificuldades políticas junto ao Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 17/09/2024 – 16:35 Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre as queimadas no Brasil, prevista para o período próximo do fim da tarde desta terça-feira, 17, deve ter a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que empresas sucroalcooleiras não possuem direito à indenização por prejuízos sofridos após o fim da política de tabelamento de preços, encerrada em 1991. A 2ª Turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido de uma empresa do setor a pagamento de indenização … Ler mais
Inscrições devem ser realizadas a partir do dia 30 de agosto de 2024; saiba mais O Superior Tribunal de Justiça torna pública a primeira retificação de um novo Concurso Público destinado a formar cadastro reserva de profissionais para o cargo de Analista Judiciário. Segundo o documento mais recente, a remuneração foi alterada para R$ 13.994,78. … Ler mais
Alvo de discórdia entre o governo federal, de um lado, e empresas e executivos, do outro, as stock options entraram na pauta de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e serão analisadas pela 1ª Seção da Corte na próxima semana, no dia 11 de setembro. No começo do ano, a 1ª Seção decidiu por unanimidade “afetar” … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta segunda-feira (2), uma reunião técnica de representantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). Essa foi a primeira de duas reuniões que devem ser realizadas – a segunda ocorrerá na quarta (4) – para discutir os termos da implantação do sistema Folio em toda a RVBI. O principal … Ler mais
STJ abre inscrições para concurso de analista judiciário | VEJA Promoção do Ano: VEJA por apenas 4,00/mês Continua após publicidade O prédio do STJ, em Brasília (Veja/VEJA) Continua após publicidade O STJ abriu recentemente as inscrições para o concurso público destinado a formar o cadastro de reserva do tribunal para cargos de analista judiciário com nível … Ler mais
BRASÍLIA – Pouco mais de 500 metros separam, em Brasília, as sedes de duas das principais firmas dedicadas a organizar eventos nos quais ministros de tribunais superiores proferem palestras, a pedido de empresas e entidades privadas. Tanto o Instituto Justiça e Cidadania (IJC) quanto o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) estão sediados em casas … Ler mais