Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três nomes para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para as vagas no CNJ, foram indicados a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional … Ler mais
Publicado em 5/9/24, às 11h27. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou o candidato Leonardo da Matta Maia, aprovado no concurso público, para o cargo de analista jurídico. A nomeação ocorreu nesta nesta quinta-feira, 5 de setembro, por meio da Portaria CNMP-SG nº 273/2024, publicada no Diário … Ler mais
Publicado em 27/8/24, às 14h17. Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a atuação do Ministério Público na defesa da probidade e no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público lançou, nesta terça-feira, 27 de agosto, o podcast “Integridade em Foco”. Produzido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) e apresentado … Ler mais
Publicado em 19/8/24, às 18h55. O Conselho Nacional do Ministério Público nomeou, nesta segunda-feira, 19 de agosto, o candidato Carlos Alberto Braga Abreu Junior, aprovado no concurso público, para o cargo de técnico administrativo. A nomeação foi feita pela Portaria CNMP-SG nº 262/2024, publicada no Diário Oficial da União. … Ler mais
RACIONALIDADE PROCESSUAL O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público celebraram semana passada a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. Cooperação de desjudicialização também envolve a formação de precedentes qualificados O acordo prevê o compartilhamento … Ler mais