A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados e entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a ferramenta de inteligência artificial Grok, integrada ao X (antigo Twitter), por gerar e publicar abertamente “imagens eróticas de mulheres e crianças reais”, sem consentimento. Na rede social, o perfil … Ler mais
A deputada Federal Erika Hilton protocolou representação no MPF – Ministério Público Federal contra o Grok e a plataforma X, antigo Twitter, em razão do funcionamento da ferramenta de inteligência artificial, apontando que a tecnologia permitiu a geração e edição automatizada de imagens sexualizadas de pessoas reais, inclusive crianças e adolescentes, sem consentimento. O que … Ler mais
Direitos do Cidadão 21 de Maio de 2025 às 13h30 MPF recomenda que OpenAI exponha avisos sobre informação de determinados dados pessoais no ChatGPT Fenômeno conhecido como ‘alucinação’ tem dificultado a distinção de informações verdadeiras ou falsas pelos usuários Foto ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à empresa OpenAI, que mantém … Ler mais
Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime. Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), a Prefeitura de Votorantim (SP) e a União sejam obrigadas a levar energia elétrica ao quilombo José Joaquim de Camargo, em Votorantim. O documento foi assinado no dia 21 de agosto pelo procurador da República André Libonati. … Ler mais
Geral 29 de Agosto de 2024 às 12h15 MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle O objetivo da iniciativa é inovar e otimizar recursos públicos e processos de trabalho gerando melhores resultados para a sociedade Foto: Ascom MPF/PI O Ministério Público Federal (MPF), … Ler mais
Imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”, no Rio de Janeiro, foram vendidos de forma ilegal por organização criminosa e agora são alvo de uma ação do Ministério Público Federal. Além de comercializar 53 unidades, a quadrilha impediu o acesso dos beneficiários aos apartamentos do condomínio Vila Carioca, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de Procurador da República. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União após a assinatura do presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco. A resolução publicada estabelece diretrizes para o lançamento do edital do concurso, … Ler mais
Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2024 às 11h20 MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas Por meio de parecer, o órgão ministerial expõe a necessidade de assegurar atendimento digno aos pacientes Imagem: Canva A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido … Ler mais
RACIONALIDADE PROCESSUAL O Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público celebraram semana passada a ampliação do acordo de desjudicialização firmado em 2023, com a adesão do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais. Cooperação de desjudicialização também envolve a formação de precedentes qualificados O acordo prevê o compartilhamento … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, a revisar cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família de pessoas listadas em informações fornecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), que apontam indícios de irregularidades cadastrais. A Justiça Federal determinou que os cadastros sejam revisados mediante … Ler mais
O plano de mitigação acústica apresentado, na última semana, pelos organizadores da Stock Car à Justiça Federal é insuficiente para manter os níveis de emissão sonora nos limites estabelecidos pela legislação de Belo Horizonte em todas as instalações da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mais sensíveis aos impactos da prova, com o Hospital Veterinário, … Ler mais