Procuradoria da Mulher discute reestruturação de lei que garante vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Na tarde desta quinta-feira (30), a Procuradoria da Mulher da Câmara de Jaraguá do Sul recebeu uma equipe da Prefeitura Municipal para tratar sobre a aplicação da Lei nº 8630/2021, que criou o Regime Especial de Contratação de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A norma destina 10% das entrevistas de emprego intermediadas pelo Sine (Sistema … Ler mais

Itaquá abre concurso público com vagas na educação, contabilidade e Procuradoria

Inscrições começam na próxima segunda (27) A Prefeitura de Itaquaquecetuba abre, na próxima segunda-feira (27), as inscrições para o concurso público nº 02/2025, que será realizado pela Fundação Vunesp. O certame oferece vagas para diferentes níveis de escolaridade, com destaque para as áreas de educação, contabilidade e Procuradoria Municipal. São oportunidades para os cargos de … Ler mais

Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) — Procuradoria da República em São Paulo

Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais

Procuradoria da Democracia acompanhará Anielle Franco em investigações sobre assédio de Silvio Almeida

A Procuradoria é um braço da Advocacia-Geral da União (AGU), que escalará uma advogada experiente para atuar nas ações relacionadas a Anielle. Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira pelo presidente Lula, devido às denúncias de assédio sexual envolvendo seu nome. O caso foi revelado pelo site “Metrópoles”, que confirmou com a organização Me Too denúncias … Ler mais

Oportunidade imperdível: concurso público para Procuradoria do Ceará

Nesta quarta-feira (29), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou a abertura de um novo concurso público para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE). São 40 vagas disponíveis para a função de técnico de representação judicial, representando uma excelente chance para quem almeja uma carreira no serviço público. A Fundação Universidade Estadual do … Ler mais

MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle — Procuradoria da República no Piauí

Geral 29 de Agosto de 2024 às 12h15 MPF articula criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública, no Piauí, com órgãos federais de justiça e controle O objetivo da iniciativa é inovar e otimizar recursos públicos e processos de trabalho gerando melhores resultados para a sociedade Foto: Ascom MPF/PI O Ministério Público Federal (MPF), … Ler mais

MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas — Procuradoria Regional da República da 5ª Região

Fiscalização de Atos Administrativos 20 de Agosto de 2024 às 11h20 MPF defende adequação de quadro de pessoal e concurso público para Hospital Universitário de Alagoas Por meio de parecer, o órgão ministerial expõe a necessidade de assegurar atendimento digno aos pacientes Imagem: Canva A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido … Ler mais