Permitir que uma pessoa sem CNH tome posse do veículo e o conduza é uma conduta que pode gerar consequências sérias no trânsito brasileiro, tanto na esfera administrativa quanto na esfera penal. Em termos práticos, a lei pune não apenas quem dirige sem habilitação, mas também quem entrega, permite, confia ou deixa o veículo sob … Ler mais
Permitir que uma pessoa sem CNH tome posse e conduza um veículo é infração gravíssima e gera, para o responsável pela entrega ou permissão, as mesmas consequências do art. 162, I, do CTB: multa gravíssima multiplicada por 3, 7 pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. No sistema do … Ler mais
A Prefeitura de Santo Antônio de Posse (SP) abriu 30 vagas temporárias para a função de Cuidador por meio do Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 05/2025. O certame será realizado por análise curricular e busca profissionais para atuar no cuidado e acompanhamento de crianças e alunos com deficiência. O Cuidador terá como principais atribuições … Ler mais
Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais
Indicado ao cargo pelo Pleno do STJ, Mauro Campbell foi nomeado pelo presidente da República após ter o seu nome aprovado no Senado Federal Por Leonardo Nunes (SECOM) 03/09/2024 12h14 O governador Helder Barbalho participou nesta terça-feira (03) da solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
Plenário O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, … Ler mais
Lista de cargos e aprovados convocados está dentro da reportagem. Número impressiona A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, por meio de seu representante legal, o Excelentíssimo Prefeito Johnny Maycon, no uso de suas atribuições e tendo em vista a homologação parcial do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2023, através do Decreto nº 2.649, de … Ler mais
Por Redação Rádio Pampa | 22 de agosto de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og … Ler mais
Lavínia Kaucz e Caio Spechoto Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles conduzirão o Tribunal até 2026 e substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes. A cerimônia teve a presença de autoridades … Ler mais
Tomaram posse, nesta terça-feira (20), 107 professores e professoras para a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O governador Elmano de Freitas comandou a solenidade. Os docentes atuarão nos campi localizados em Sobral, Camocim, Acaraú e São Benedito. O evento aconteceu na sede da instituição de ensino, em Sobral. “Com um ano e sete meses … Ler mais
21 de agosto de 2024 – 14:50 Novos servidores atuarão nos campi localizados em Sobral, Camocim, Acaraú e São Benedito Mais qualificação no ensino superior para os cearenses. O governador Elmano de Freitas comandou, nesta terça-feira (20), a solenidade de posse de 107 professores e … Ler mais
21 de agosto de 2024 – 08:53 #novos professores #posse #UVA João Pedro Guedes – Ascom Casa Civil – Texto Estácio Jr. – Casa Civil – Fotos Novos servidores atuarão nos campi localizados em Sobral, Camocim, Acaraú e São Benedito Mais qualificação … Ler mais
A Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, através de seu representante legal, Jair Pereira Bastos Filho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a homologação do Concurso Público – Edital 01/2023, por meio do Decreto Municipal nº 2.817 de 28 de dezembro de 2023, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, para os … Ler mais
A lista de documentos consta nos anexos do ato de convocação e inclui, entre outros, documento oficial de identificação, CPF, comprovante de residência, foto 3×4, certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça federal e estadual, registro no conselho profissional (para cargos de nível superior) e comprovante de imunização contra a Covid-19 com esquema vacinal completo. … Ler mais
8 de agosto de 2024 – 16:29 Bruno Mota e Jacqueline Cavalcante – Texto Euziane Bastos – Fotos O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou, nesta quinta-feira (8), no auditório da Secretaria, a posse do Comitê Estratégico Estadual do … Ler mais
Os novos servidores aprovados em concurso público da Câmara Municipal tomam posse no início da tarde desta quarta-feira (7/8). A solenidade acontece às 13h30, no plenário Helvécio Arantes, e contará com a presença de 82 servidores confirmados. Outros 12 que não puderam comparecer solicitaram o adiamento e poderão tomar posse na próxima segunda-feira (12/8). … Ler mais