Última reunião do conselho em 2025 também regulamentou a realização de exercícios domiciliares na UnB Foram aprovadas por unanimidade duas minutas que regulamentam cotas para concurso de docentes na UnB e exercícios domiciliares para estudantes da graduação e da pós. Foto: Anastácia Vaz/Secom A 689ª reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão … Ler mais
Lei, que garante reserva de 20% das vagas, entrou em vigor nesta quarta-feira (19) Numa importante medida em prol da inclusão e da igualdade de oportunidades no serviço público, a Prefeitura de Guarujá promulgou a Lei Municipal 5.365, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para candidatos autodeclarados negros, pardos, quilombolas … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. É importante permitir … Ler mais
O concurso nacional dos Correios destinará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal informa que está na etapa final de revisão e análise dos editais, que serão publicados na próxima quarta-feira (9). “A equidade de raça está entre as prioridades da nossa gestão, em alinhamento às diretrizes do … Ler mais
Indígenas 18 de Setembro de 2024 às 17h20 Após ação do MPF, acordo garante posse de indígenas Guarani na Terra Indígena Jaraguá (SP) União compromete-se a restabelecer norma que reconhecia ocupação de povos originários em área de 532 hectares Foto: Romerito Pontes/Creative Commons Um acordo homologado judicialmente nesta terça-feira (17) garantiu aos habitantes da Terra … Ler mais
Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é … Ler mais
O governador Eduardo Leite, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, assinam, neste sábado (31/8), o acordo técnico de cooperação sobre as políticas públicas para os povos indígenas. O ato ocorrerá durante a 47ª Expointer, no estande do Governo do Estado, no Pavilhão Internacional. … Ler mais
O secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, visitou a Terra Indígena Yanomami, entre quinta-feira e domingo (22 a 25), para verificar o andamento logístico da distribuição de cestas de alimentos junto ao diretor da Casa de Governo de Roraima, Nilton Tubino, e uma equipe da Fundação Nacional dos Povos … Ler mais
O secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, visitou a Terra Indígena Yanomami, entre quinta-feira e domingo (22 a 25), para verificar o andamento logístico da distribuição de cestas de alimentos junto ao diretor da Casa de Governo de Roraima, Nilton Tubino, e uma equipe da Fundação Nacional dos Povos … Ler mais
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer contrário em uma das cinco ações discutidas na Câmara … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a … Ler mais
Exposição ‘Biatuwi e Wharo: Celebração da Sabedoria Ancestral’ ocupa espaços distintos do Governo do Estado Em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, preparou programação especial: a exposição ‘Biatuwi’, no Centro Cultural Palácio da Justiça, e ‘Wharo’: … Ler mais
O governador Eduardo Riedel se reuniu na noite desta terça-feira (6) com uma comitiva do governo Federal, liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, para discutir o avanço e parceria para ampliar as políticas públicas às comunidades indígenas em Mato Grosso do … Ler mais