O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, sugeriu que a mesa de conciliação sobre o marco temporal seja suspensa até a União dialogar com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que anunciou nesta quarta-feira, 28, sua saída da comissão que busca um acordo sobre o tema. A entidade deixou o … Ler mais
Senador Dr. Hiran é membro da Comissão Especial e autor da proposta que altera a Constituição Federal. – Foto: Ascom Parlamentar Até o próximo mês, senadores e o Supremo Tribunal Federal (STF) terão audiências de conciliações, cuja pauta principal é a proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, com diretrizes para a Lei do … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a … Ler mais