A mineradora canadense Aclara Resources, dona de um projeto de terras raras no Brasil, assinou um acordo de pesquisa e desenvolvimento com um laboratório nacional do Departamento de Energia dos Estados Unidos para aplicar inteligência artificial no processo de separação de terras raras pesadas. O anúncio foi feito pela empresa na última quinta-feira (15) em … Ler mais
Publicidade A cidade de Ariquemes, em Rondônia, firmou uma carta de intenção com a empresa americana DelNorte, abrindo caminho para se tornar o primeiro município tokenizado do Brasil. O acordo tem como base a proposta encaminhada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que solicitou a inclusão do município … Ler mais
Resolução visa o reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas e a regularização fundiária em várias regiões do Brasil A Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinou 2,3 milhões de hectares de terras públicas federais rurais. O objetivo é … Ler mais
Reutersi Reuters https://istoe.com.br/autor/reuters/ 11/09/2024 – 14:11 Por Rodrigo Viga Gaier RIO DE JANEIRO (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. + Exército poderá … Ler mais
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal estuda meios legais para confiscar terras de quem tenha cometido “incêndio que seja claramente criminoso”, segundo a agência Reuters. A declaração foi dada na coletiva de imprensa do último dia da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada nesta … Ler mais
O Governo de Minas avança na modernização da legislação de regularização de propriedades para trazer mais segurança jurídica à gestão de terras públicas em todo o estado e, consequentemente, para o desenvolvimento no campo. O governador Romeu Zema assinou, no sábado (24/8), o Decreto 48.883, que regulamenta a Lei 24.633/23, de autoria do presidente da … Ler mais
Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer contrário em uma das cinco ações discutidas na Câmara … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro. A informação foi confirmada pelo Senado Federal nesta segunda-feira, 12. A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), tem como objetivo incluir na Constituição Federal a … Ler mais