STF

Hackeador do Maranhão que invadiu corretora de bitcoin dos “Gêmeos Bilionários do Facebook” tem apelação rejeitada por Ministro Dias Toffoli no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva de Ronison Costa Ribeiro, conforme publicação nesta sexta-feira (27). O investigado liderou um ataque cibernético massivo contra a corretora de bitcoin e criptomoedas Gemini e roubou a quantia exata de US$ 2,6 milhões da plataforma. A empresa atacada pertence aos irmãos Winklevoss, bilionários conhecidos pela disputa … Ler mais

Algoritmos assumirão papel do STF nas redes em 26, afirma jurista – Otimizado para SEO

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A reinterpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025 abriu brechas para um incremento da censura em 2026, o que pode ter impacto sobre o debate público e a atuação de candidatos nas redes sociais em pleno ano eleitoral. Para a advogada Francieli Campos, especialista em … Ler mais

Assessores de Barroso buscam emprego para ficar no STF após aposentadoria

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Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF  (Antonio Augusto/STF) Continua após publicidade Mesmo antes de Luís Roberto Barroso anunciar publicamente sua aposentadoria, assessores do ex-presidente do STF já haviam começado a procurar vaga em outros gabinetes de ministros.  A saída de Barroso da Corte, aliás, dividiu o Judiciário em Brasília. Ministros do STJ e do … Ler mais

STF abre inscrições para vagas de magistrados estaduais no CNJ

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Novo ciclo Indicação dos nomes cabe ao STF, conforme a Constituição Federal Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2023-2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término dos mandatos dos … Ler mais

STF invalida contratação temporária de policiais penais em MG

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Por unanimidade, o STF declarou a inconstitucionalidade do art. 19, inciso I, da lei 23.750/20 do estado de Minas Gerais, que autorizava a contratação temporária de agentes de segurança penitenciários. A Corte acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, ao entender que a norma estadual contraria o art. 4º da emenda constitucional 104/19, que … Ler mais

Comerciantes ameaçam ir ao STF contra nova regra para trabalho em feriados

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— O Rio de Janeiro tem longa tradição na negociação de convenções coletivas relacionadas ao trabalho em feriados — diz Carlos Américo Freitas Pinho, consultor jurídico da Fecomércio-RJ, destacando a necessidade de rever contratos de trabalho, maior pressão por negociações com sindicatos, alta dos custos operacionais e insegurança jurídica, o que pode inibir investimentos. Créditos … Ler mais

Aliança LGBTI+ aciona STF por gratuidade em retificação de gênero para hipossuficientes

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Manaus/AM- A Aliança Nacional LGBTI+ protocolou, nesta quarta-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando assegurar a gratuidade das custas e emolumentos para a retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias em situação de vulnerabilidade econômica. Saiba mais em Amazonas Direito. … Ler mais

STF mantém proibição de saída de Daniel Silveira para estudo ou trabalho

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por nove votos a dois, a proibição de saída do ex-deputado Daniel Silveira da prisão para estudar ou trabalhar. O julgamento ocorreu em plenário virtual, onde não há debates entre os magistrados — apenas o registro dos votos no sistema eletrônico do STF. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, … Ler mais

Presidente do STF, Barroso defende regulação da inteligência artificial para proteger direitos – ConvergenciaDigital

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Em discurso no 5º Congresso Brasileiro de Internet, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade urgente de regulação para a inteligência artificial, buscando equilibrar os avanços tecnológicos com a proteção de direitos fundamentais. O ministro apresentou um panorama abrangente dos benefícios e riscos dessa tecnologia disruptiva. Barroso destacou o desafio único … Ler mais

STF determina bloqueio da rede social Rumble no Brasil por descumprimento

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O bloqueio da Rumble no Brasil é um tema que levanta várias questões legais. Recentemente, a plataforma teve que ser suspensa devido ao não cumprimento de ordens judiciais. Isso mostra como as redes sociais devem se alinhar às normas do país. O que aconteceu com a Rumble? A Rumble é uma plataforma de vídeos que, … Ler mais

decisão de Gilmar Mendes realça disputa entre STF e Justiça do Trabalho

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A decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14), suspendendo todos os processos que tratam do reconhecimento do vínculo empregatício decorrente da contratação de pessoa jurídica, a chamada pejotização, dá início a mais um round na queda de braço entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já dura mais … Ler mais

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que pune empresas que comercializam produtos provenientes de trabalho análogo à escravidão. Por 10 votos a 1, os ministros rejeitaram uma ação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para considerar a … Ler mais

Governo aposta em decisão favorável do STF para a Ferrogrão

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O governo espera pela revogação da liminar que mantém suspenso, desde 2021, a construção da Ferrogrão – projeto ferroviário capitaneado pelo agronegócio para escoar a produção de grãos pelos portos do Norte do país. Após análises técnicas, a União entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação que diz ser possível passar por uma área … Ler mais

STF analisa devolução de valores apreendidos em caso de fraude em licitação de kits de robótica

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Entre os solicitantes estão um assessor de Lira, sua esposa e seu motorista, além de um policial civil e um empresário que possuíam um cofre com aproximadamente R$ 4 milhões Gustavo Moreno/SCO/STF Fachada do Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando solicitações de investigados que buscam a devolução de valores apreendidos em … Ler mais

Governo envia ao STF versão final de renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral União (CGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Sete empresas devem assinar a repactuação dos seus acordos: UTC Participações, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht. O governo concordou em conceder … Ler mais

STF retoma julgamento da “revisão da vida toda” do INSS nesta sexta (20); entenda o que muda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (20), o julgamento que decidirá se segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aderiram à Previdência antes de 1994 podem ou não optar por um cálculo de aposentadoria mais vantajoso – a chamada “revisão da vida toda”. O caso retorna em plenário virtual, onde os … Ler mais

STF quer manifestação da PGR sobre expropriação de terra para quem desmata

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Publicado 20/09/2024 16:30 | Editado 20/09/2024 18:24 Audiência de conciliação (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre uma possível modificação no artigo 243 da Constituição para punir o desmatamento ilegal com “restrição à propriedade da … Ler mais

STF forma maioria para rejeitar a volta da ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias

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BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 20, maioria de votos para rejeitar dois recursos que pedem a volta da “revisão da vida toda” das aposentadorias. No julgamento, retomado no plenário virtual, às 11h , os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até o dia 27. O placar da votação … Ler mais

Governo informa ao STF que concluiu renegociação dos acordos de leniência com empreiteiras da Lava-Jato

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O governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concluiu as tratativas com as empreiteiras da Lava-Jato para a repactuação dos acordos de leniência. Em documento enviado ao ministro André Mendonça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que todas as sete empresas aceitaram as cláusulas propostas por sua pasta e pela Controladoria-geral da União … Ler mais

AGU, CGU e empresas concluem renegociação e enviam ao STF proposta final sobre acordos de leniência — Advocacia-Geral da União

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A Advocacia-geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com sete empresas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1051. Sob a relatoria do ministro do STF, … Ler mais