A decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (14), suspendendo todos os processos que tratam do reconhecimento do vínculo empregatício decorrente da contratação de pessoa jurídica, a chamada pejotização, dá início a mais um round na queda de braço entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF), que já dura mais … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja, a licitude da contratação de um profissional autônomo para prestar serviços. A admissão de contratos desse tipo ocorre comumente com profissionais de entregas e corretores de imóveis, por exemplo. O STF discute um caso … Ler mais
Javier Milei: presidente argentino eliminou o limite para a compra de dólares por cidadãos argentinos. Foto: Reprodução. Por que os argentinos invadiram o Brasil no verão? Não, não foi porque ficaram ricos, como andou dizendo um grande empresário do varejo. Argentinos de classe média vieram para o Brasil porque aqui os dólares deles valem mais … Ler mais
O contrabando de ovos ultrapassa o tráfico de drogas na fronteira entre México e Estados Unidos. Foto: Divulgação Manchete dos jornais americanos: contrabando de ovos supera o de drogas na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Luiz Felipe Pondé, que fracassa, com a sua erudição de chatGPT avariado, como herdeiro de Olavo de … Ler mais
O desrespeito do governador do estado com a entidade que representa os trabalhadores da educação, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) foi destaque durante entrevista do presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT-MT), professor Henrique Lopes, ao programa Opinião, da Rádio CPA FM (105.9). O Sintep-MT, entidade … Ler mais
Em ação do Psol, o ministro do STF Gilmar Mendes convocou audiência pública sobre as escolas cívico-militares.| Foto: Carlos Moura/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma audiência pública para discutir o programa das escolas cívico-militares, dentro do âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, movida pelo Psol. A audiência … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para tratar da lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e que institui o programa de escolas cívico militares no estado de São Paulo. A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade … Ler mais
0 Um incêndio de grandes proporções foi registrado na manhã desta segunda-feira (2), ao lado dos prédios da reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac) e da Controladoria Geral da União (CGU), na Via Chico Mendes, no Segundo Distrito de Rio Branco. Os funcionários do Ifac tiveram que ser liberados por conta da quantidade de … Ler mais
O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou neste sábado o início das obras de recuperação da rodovia RJ-127, severamente danificada pelas fortes chuvas, e a reabertura parcial do trecho entre Mendes e Paracambi. A rodovia, que estava fechada desde fevereiro de 2024 devido a deslizamentos e erosões, foi liberada ao tráfego, mas funcionará … Ler mais
A Redação Goiânia – O governador Ronaldo Caiado entregou, neste sábado (17/8), a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A honraria é a mais importante concedida pelo Estado. Criada em 1975, ela prestigia autoridades, personalidades e corporações que se destacam … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (13), a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, recebeu em seu gabinete o novo Procurador-Chefe da União em Santa Catarina, Rafael Mendes dos Santos, junto a demais membros da União. O encontro, que marcou o início da nova gestão do Procurador, foi uma oportunidade para discutir questões importantes para a advocacia … Ler mais