Retrospectiva 2025 9:5731 dez 2025 Uma reportagem que revelou a presença de grandes plantações de milho na América do Sul antes da chegada dos colonizadores europeus foi a mais visualizada no site de Pesquisa FAPESP neste ano. Confira abaixo as 10 mais lidas. fev/25 Sítios arqueológicos bolivianos guardam resquícios de plantações capazes de sustentar uma … Ler mais
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta terça-feira (2) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o Projeto de Lei Complementar 152/2025. De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o projeto trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativo, propondo um novo marco legal … Ler mais
“Nenhuma inteligência artificial, nenhuma plataforma digital, substitui professores e professoras, diretores e diretoras, pedagogas, pedagogos, funcionários e funcionários da escola. Uma regulamentação para o uso da inteligência artificial e das outras plataformas digitais precisa partir desse pressuposto”. A fala é da secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, durante audiência pública sobre os impactos da inteligência … Ler mais
Trabalho irregular O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adiou a audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Ações com esse tema foram suspensas em abril para dar à corte mais tempo para … Ler mais
A audiência teve por objetivo ouvir representantes do setor produtivo, especialistas e órgãos públicos sobre os desafios e impactos da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. A comissão foi criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Para o Dirigente da ANPD, … Ler mais
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 14h, uma audiência pública para discutir a estrutura de governança da IA no Brasil. O encontro será no plenário 2. O debate foi solicitado pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Adriana … Ler mais
Poder Público e representantes do setor detalharam iniciativas que ajudam a identificar criminosos, padrões de comportamento, controlar o cumprimento de medidas protetivas, entre outros. Audiência ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10). Créditos: Valdir Amaral/Alep Fomentar o uso da inteligência artificial para fortalecer a segurança patrimonial dos moradores do Paraná foi … Ler mais
Fomentar o uso da inteligência artificial para fortalecer a segurança patrimonial dos moradores do Paraná foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. No evento, empresários do setor apresentaram soluções que podem aprimorar o trabalho exercido pelo poder público. Representantes das secretarias de Segurança Pública do … Ler mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) um grupo de representantes da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat). O encontro teve como pauta central o “Tema 1389”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou pessoas … Ler mais
Está confirmada para segunda-feira (23) uma nova audiência entre o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) e o governo municipal de Cabo Frio. O objetivo do encontro é dar continuidade aos encaminhamentos para a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) unificado da Educação. De acordo com o sindicato, a … Ler mais
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concordaram em suspender por 60 dias o processo que trata da competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra. O objetivo é … Ler mais
Foto: Partage Norte Shopping Natal Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a Coalizão Direitos na Rede (CDR), voltou a manifestar preocupação com os rumos das negociações envolvendo a Advocacia-Geral da União (AGU), a Oi, a Anatel, o Ministério das Comunicações e o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de migração da concessão da … Ler mais
A coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sintuperj, Simone Damasceno, participou da Audiência Pública no Ministério Público do Trabalho que pautou a rede de hospitais federais localizados no Rio de Janeiro e as mudanças administrativas propostas pelo Ministério da Saúde para estas instituições. O principal assunto é o processo de fatiamento administrativo da … Ler mais
Em ação do Psol, o ministro do STF Gilmar Mendes convocou audiência pública sobre as escolas cívico-militares.| Foto: Carlos Moura/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma audiência pública para discutir o programa das escolas cívico-militares, dentro do âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7662, movida pelo Psol. A audiência … Ler mais
O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), realizará na próxima segunda-feira (09) uma audiência pública para apresentar o edital de licitação e o projeto executivo para a obra do novo Corredor Metropolitano da região de Curitiba. A obra contempla a expansão da PR-423, que conectará a BR-116, na … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, convocou uma audiência pública para tratar da lei, proposta pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e que institui o programa de escolas cívico militares no estado de São Paulo. A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade … Ler mais
Um total de 111 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas enchentes no primeiro semestre, vão ser atendidos pelo programa “Caravana de Direitos”. Esse programa, mantido pelo governo federal, foi discutido, nesta terça (3), na comissão temporária que acompanha os desdobramentos da tragédia. Representantes da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União … Ler mais
A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (4), às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. O debate … Ler mais
O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 03/2024 e a Audiência Pública nº 02/2024 para colher contribuições para o projeto de reforma, manutenção e execução de serviços não-pedagógicos de 143 escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município de São … Ler mais