conciliação

ConcilIA: NPSC2 apresenta ferramenta que usa inteligência artificial para otimizar a conciliação judicial | Justiça Federal

Por

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) promoveu, na quarta-feira (17/9), reunião online com magistrados coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e servidores para apresentação da ferramenta ConcilIA. Desenvolvida pelo Núcleo de Estatística do TRF2, a aplicação utiliza inteligência artificial para identificar processos … Ler mais

APÓS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO STF, ANP E ARSESP BUSCARÃO SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O CASO DO GASODUTO SUBIDA DA SERRA

Por

Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) concordaram em suspender por 60 dias o processo que trata da competência regulatória do Gasoduto Subida da Serra. O objetivo é … Ler mais

Lula assina acordo de conciliação com quilombolas de Alcântara

Por

Imagem: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o acordo de conciliação entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e comunidades quilombolas de Alcântara, Maranhão. Assinado nesta quinta-feira, 19, o pacto pretende encerrar um impasse judicial de 40 anos entre o Estado brasileiro e as 152 comunidades quilombolas do município maranhense. Essa disputa … Ler mais

STF prorroga prazo de conciliação entre União e Eletrobras

Por

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques prorrogou, nesta quarta-feira (18), por 90 dias a negociação sobre o poder de voto da União na Eletrobras. O governo Lula tenta aumentar sua representação no conselho de administração da companhia, privatizada em 2022 durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais

Ministro do STF dá mais 90 dias para conciliação entre União e Eletrobras

Por

Aviso de Privacidade Sua privacidade é de grande importância para a equipe do Bahia.ba!Nosso portal utiliza cookies para que possamos lhe oferecer uma melhor experiência, contudo, o uso de alguns desses cookies pode implicar no tratamento de seus dados pessoais.Para nós, é muito importante que tenhamos uma relação transparente e de confiança com você. Assim, … Ler mais

Governo Lula, Caixa e Prefeitura do Rio definem conciliação sobre terreno para estádio do Flamengo – 02/09/2024 – Brasília Hoje

Por

A Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e o governo Lula (PT) deram início a um processo de conciliação para resolver as divergências em torno do terreno desapropriado pelo Executivo carioca para a construção do estádio do Flamengo. Na última terça-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o … Ler mais

Caixa aceita conciliação e destrava construção do estádio do Flamengo

Por

A Caixa Econômica Federal aceitou a conciliação e destravou a construção do estádio do Flamengo, no Gasômetro, Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira, 29, as partes participaram de uma audiência e o banco desistiu da ação contra a desapropriação do terreno. BÔNUS NOS 4 PRIMEIROS DEPÓSITOS Variedade de jogos Muitos métodos de pagamento Promoções Segundo o … Ler mais

STF autoriza conciliação e MG pagará R$ 1 bi da dívida à União ainda neste ano

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta (28) que a União e o governo de Minas Gerais iniciem um processo de conciliação para tentar resolver o impasse sobre a dívida bilionária do Estado. O acordo temporário definido em um “consenso mínimo” estabelece que o estado pagará R$ 1 bilhão dos R$ 8 bilhões inicialmente … Ler mais

Governo de Minas e Governo Federal iniciam processo de conciliação sobre a dívida do Estado com a União

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira, 28 de agosto, um pedido conjunto do Governo de Minas Gerais e do Governo Federal para iniciar o processo de conciliação visando solucionar a histórica dívida do Estado com a União. A petição, protocolada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi deferida … Ler mais

Com a saída da Apib, MPI propõe suspensão da mesa de conciliação sobre marco temporal

Por

O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, sugeriu que a mesa de conciliação sobre o marco temporal seja suspensa até a União dialogar com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que anunciou nesta quarta-feira, 28, sua saída da comissão que busca um acordo sobre o tema. A entidade deixou o … Ler mais

AGU diz que só há conciliação com Minas após Estado voltar a pagar a dívida

Por

A Advocacia Geral da União (AGU) ressaltou, nesta quinta-feira (22 de agosto), que estará disposta a uma conciliação com Minas Gerais por meio do Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o Estado retomar o pagamento da dívida de cerca de R$ 165 bilhões. O governo Romeu Zema (Novo) havia insistido em uma audiência com o … Ler mais

AGU condiciona conciliação com Minas Gerais à retomada de pagamento da dívida com União — Advocacia-Geral da União

Por

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual sustenta que eventual tentativa de conciliação com o estado de Minas Gerais para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) só poderá ser iniciada após a retomada do pagamento das parcelas da dívida mineira.  A manifestação foi apresentada ao ministro do … Ler mais

Governo busca conciliação com Congresso sobre emendas e quer adiar regras impostas pelo STF

Por

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) 17 de agosto de 2024 | 10:54 Governo busca conciliação com Congresso sobre emendas e quer adiar regras impostas pelo STF Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a execução de emendas parlamentares impositivas até que haja maior transparência, integrantes do … Ler mais

Governo busca conciliação com Congresso sobre emendas e quer adiar regras impostas pelo STF

Por

Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a execução de emendas parlamentares impositivas até que haja maior transparência, integrantes do governo Lula (PT) trabalham em uma contraproposta que atenue a crise entres os Poderes. Técnicos propõem que só valha a partir de 2025 parte das regras a serem aplicadas, por determinação do … Ler mais

AGU se opõe à mineração em terras indígenas em conciliação do STF

Por

Ação movida pelo Progressistas para considerar mineração nos territórios como atividade de relevante interesse público foi incluída por Gilmar Mendes na Câmara de Conciliação que discute direitos indígenas no STF. Representantes dos povos indígenas avaliam permanência na mesa. A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer contrário em uma das cinco ações discutidas na Câmara … Ler mais

Sem acordo, AGU encerra conciliação sobre petróleo na Foz do Amazonas

Por

O procedimento de conciliação aberto pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas chegou ao fim e foi arquivado sem acordo. Após meses de trabalho, a AGU desistiu de prosseguir nos trabalhos de mediação. Segundo relatos feitos à CNN, houve “ausência de voluntariedade” do Ministério do Meio Ambiente (MMA) … Ler mais

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras — AconteceuMS

Por

Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada – Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no … Ler mais

AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por “ausência de voluntariedade” do Ibama

Por

BRASÍLIA – A Advocacia Geral da União (AGU) arquivou o procedimento conciliatório sobre o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, alegando “ausência de voluntariedade” do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A abertura de processo administrativo foi solicitada pela AGU à Câmara de Mediação e de Conciliação da … Ler mais

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

Por

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia. Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na … Ler mais