Concursos PR: governo autoriza mais de 3 mil vagas adicionais

O Governo do Paraná autorizou mais de 3 mil vagas extras para concursos PR realizados nos últimos anos. Como por exemplo, da Educação, da área Fiscal e do quadro próprio do Poder Executivo Estadual. As primeiras 2.059 vagas foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DIOE) do dia 27 de março, para cargos do: Quadro … Ler mais

Governador autoriza concursos SP com 2,8 mil vagas; veja lista!

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou 2.887 novas vagas em concursos SP. Os despachos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 11. O aval contempla cargos da área Ambiental e também da Educação. A seguir, confira os detalhes de cada concurso autorizado para 2026. Concurso IPA SP O Instituto … Ler mais

EUA autoriza venda para a China de semicondutores de IA fabricados pela Nvidia

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos atualizou, nesta quarta-feira, 14, as regras de venda de semicondutores avançados de Inteligência Artificial (IA) fabricados pela Nvidia para a China. A comercialização será autorizada, somente, se certas condições forem atendidas, entre elas a comprovação de fornecimento “suficiente” dos chips nos EUA. A restrição é anterior ao governo … Ler mais

Justiça autoriza construção de vagas em presídios em Santa Catarina

Entendimento unânime do Grupo de Câmaras de Direito Público é de que Estado agiu corretamente desde o lançamento do certame e viabiliza unidades prisionais – Foto: Jonatã Rocha/Secom Santa Catarina conseguiu reverter na Justiça uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) que impedia a construção de quatro novas penitenciárias pelo Governo – um … Ler mais

STJ Autoriza Acordos de Não Persecução em Crimes Militares

O ANPP é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para crimes sem violência ou grave ameaça cuja pena mínima seja inferior a quatro anos. Por Redação, com CartaCapital – de Brasília A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir a possibilidade de acordos de não persecução penal, os ANPPs, em … Ler mais

Governo autoriza uso de recursos de aposentadoria complementar como garantia de empréstimo habitacional

Mesmo com a edição da regra, os donos dos planos poderão manter os recursos aplicados, sem necessidade de resgate. A expectativa é que essa modalidade possa favorecer o acesso a taxa de juros mais baixas. Se o cliente tem um plano no Bradesco, por exemplo, poderá pegar um financiamento imobiliário no Itaú usando como garantia … Ler mais

Governo autoriza Eneva a importar energia de outros países

O Ministério de Minas e Energia publicou portarias nesta segunda-feira autorizando a Eneva a importar energia elétrica de forma interruptível da Venezuela, Argentina e Uruguai. No caso da Venezuela, a geradora se junta a outras elétricas, como Âmbar Energia e as comercializadoras Bolt e Tradener, que já haviam sido habilitadas para o processo sob novas … Ler mais

falecido pode ter deixado dinheiro esquecido para seus herdeiros e governo autoriza o saque; veja como

O Banco Central (BC) autorizou que os herdeiros de pessoas que já faleceram possam resgatar o dinheiro esquecido por seu familiar. O processo de consulta acontece no SVR (Sistema Valores a Receber), mas para ser sacado é necessário entrar em contato com a instituição financeira.  Herança: falecido pode ter deixado dinheiro esquecido para seus herdeiros … Ler mais

Projeto aprovado autoriza concessão de empréstimo a atingidos por calamidades e eventos climáticos – Notícias

18/09/2024 – 18:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda que permite uso de até R$ 20 bi do superávit financeiro do fundo As emendas aprovadas ao Projeto de Lei 3117/24 incluem ainda o conteúdo da Medida Provisória 1226/24, que autoriza o governo federal a usar recursos do Fundo Social (FS) do pré-sal … Ler mais

Dino autoriza governo a abrir crédito fora da meta fiscal para combate a incêndios

Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a … Ler mais

Dino autoriza governo Lula a extrapolar meta fiscal para combater incêndios

Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais

Dino autoriza governo a emitir créditos orçamentários fora da meta para combater queimadas | Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo que o governo federal emita créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, exclusivamente para o combate às queimadas que afetam o país. “Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas … Ler mais

Dino autoriza crédito extraordinário fora do limite de… ABC do ABC

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, em decisão assinada neste domingo (15), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir créditos extraordinários para o combate às queimadas na amazônia e no pantanal, realizando despesas fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. No texto, Dino fala em “fazer … Ler mais

Dino autoriza governo Lula a abrir crédito extraordinário para combater incêndios – CartaExpressa – CartaCapital

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula (PT) a abrir um crédito extraordinário para ser usado no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão, tomada neste domingo 15, permite ao governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre a questão. ““Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá … Ler mais

Dino autoriza governo Lula a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios

Ministro do STF afirmou que a crise climática provocada pelas queimadas é semelhante à devastação do Rio Grande do Sul provocada pelas enchentes 15 set 2024 – 16h38 (atualizado às 17h01) Floresta Nacional de Brasília foi uma das regiões devastadas pelos incêndios que se espalham pelo País. Foto: DW / Deutsche Welle O ministro Flávio … Ler mais

Dino autoriza governo a abrir crédito fora da meta fiscal para combate a incêndios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou neste domingo (15) a abertura de créditos extraordinários para combater os incêndios e queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nessa modalidade, a liberação de recursos não está limitada pelo arcabouço fiscal e não será computada para fins de cálculo das metas fiscais. A autorização possibilita … Ler mais

Dino autoriza Lula a extrapolar orçamento para combater incêndios

Em decisão assinada neste domingo, 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula a fazer gastos fora da meta fiscal para combater incêndios no Brasil. De acordo com a decisão, o recurso de “crédito extraordinário” será utilizado até o fim do ano. O uso deve ser exclusivamente para o … Ler mais

Dino autoriza governo a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios

Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 15/09/2024 – 16:51 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. + BC dos EUA … Ler mais

Dino autoriza abertura de créditos extraordinários pelo governo para combate de queimadas

Uma determinação deste domingo (15) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autoriza que o governo federal abra créditos extraordinários para o combate de queimadas nas regiões da Amazônia e do Pantanal. Com a decisão, os gastos do governo com essa finalidade não devem entrar no cálculo das regras de meta fiscal. A autorização … Ler mais

Justiça eleitoral autoriza candidatura de Nivaldo Melo, em Pirenópolis

Foto: Prefeitura de Pirenópolis Após ter a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo (PSDB), logrou êxito em nova decisão do órgão, deferida neste sábado (14), que autoriza o registro da candidatura do político. O argumento da sentença anterior apontou para improbidade administrativa e desaprovação … Ler mais