Para cumprir regras impostas pelo novo arcabouço fiscal, o governo federal anunciou o bloqueio de 13,3 bilhões de reais do Orçamento. A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (30), impactará os ministérios da Saúde, Educação e Cidades. A Saúde, por exemplo, sofrerá um corte de 4,5 bilhões de reais, … Ler mais
O governo federal exonerou a ouvidora nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Luzia Cantal. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira 23, e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Luiza Cantal, advogada integrante do grupo Prerrogativas, era a Ouvidora do Ministério dos Direitos Humanos. Na função, segundo … Ler mais
A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União entregaram, nesta sexta-feira 20, ao Supremo Tribunal Federal a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com as empreiteiras da Lava-Jato. A ação no Supremo está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que … Ler mais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, rebateu nesta quinta-feira 19 a crítica de governadores sobre a atuação do governo federal contra as queimadas que atingem diversas regiões do País. “Nós estamos há três meses fazendo reuniões com os estados. Alguns governadores não vieram para as reuniões anteriores […] Tem alguns que não vieram nas … Ler mais
A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma ação do PT contra a lei do Paraná que autorizou empresas privadas a assumirem a gestão administrativa e financeira de escolas estaduais. A demanda petista tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Instada a se manifestar, a AGU avaliou não haver … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governo Lula (PT) a abrir um crédito extraordinário para ser usado no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão, tomada neste domingo 15, permite ao governo editar uma Medida Provisória (MP) sobre a questão. ““Realço que tal providência, se adotada, ocorrerá … Ler mais
O governo federal negou, nesta sexta-feira 13, um boato de que haverá confisco do dinheiro de brasileiros depositados em contas bancárias. A afirmação falsa surgiu no contexto da aprovação do projeto de reoneração da folha pelo Congresso Nacional. O mesmo texto também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até a próxima terça-feira 9 o prazo para que o governo apresente um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão, assinada nesta segunda-feira 2, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União. O governo não cumpriu a data-limite de 26 … Ler mais
O Ministério da Gestão e da Inovação publicou, nesta segunda-feira 2, um balanço dos acordos estabelecidos com os servidores públicos federais, em um contexto de reivindicações de melhorias na carreira e que, em muitos casos, avançaram para greve das categorias. A pasta afirma ter fechado acordo com 98% das categorias, tendo em vista garantia de … Ler mais
A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue caindo em Fortaleza (CE). Segundo um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira 20, é a primeira vez em 2024 que o índice de aprovação da gestão petista na capital cearense está abaixo dos 50%. A pesquisa apontou que a aprovação … Ler mais