A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal rejeite uma ação do PT contra a lei do Paraná que autorizou empresas privadas a assumirem a gestão administrativa e financeira de escolas estaduais. A demanda petista tramita sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Instada a se manifestar, a AGU avaliou não haver … Ler mais
Uma comissão de juristas discute, na Câmara, a formulação de um novo marco legal dos portos. O Brasil conta hoje com 380 terminais portuários: 210 privados e 170 públicos. Por esses portos, transitam 95% das exportações brasileiras, que somam cerca de US$ 220 bilhões. Até 1996, a gestão dos portos era feita exclusivamente pelo Estado. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo do Paraná seja intimado a se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7684, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, contra a Lei 22006/2024, que institui o programa Parceiro da Escola. De autoria do governador Ratinho Jr. (PSD), a norma permite a privatização da gestão de mais de … Ler mais
247 – O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) convocou para a manhã desta terça-feira (20) um ato em protesto contra a “inconstitucionalidade” e as “ilegalidades que deram origem à privatização da Eletrobras”. Sindicalistas e movimentos populares se reunirão em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, a partir das 9h30. Leia abaixo … Ler mais
O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro FOTO: Agência Brasil O governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias … Ler mais
O governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias estadual. O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro, às 10h, … Ler mais
O governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias estadual. O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro, às 10h, … Ler mais
Gilvan Manoel Gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br . O número de famílias atendidas pelo BPC corresponde a quase metade de toda a população de Sergipe, o que pode inviabilizar o processo de entrega da Deso para a iniciativa privada . A 15 dias do leilão promovido pelo governador Fábio Mitidieri para a entrega das concessões de água e saneamento … Ler mais