Disney emite aviso legal à ByteDance por vídeos gerados por IA: TradingView News

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Binance ganha disputa legal histórica sobre criptomoeda BSV

9h15 ▪ 4 min de leitura ▪ por Luc Jose A. Em um ecossistema onde as decisões judiciais influenciam tanto os trajetos quanto as tecnologias, um julgamento proferido esta semana esfriou as esperanças de milhares de investidores do Bitcoin SV (BSV). Nesta terça-feira, 21 de maio, o Tribunal de Apelação do Reino Unido rejeitou parcialmente … Ler mais

Brasil aprova marco legal para inteligência artificial e influencia vizinhos

A inteligência artificial já está presente em decisões judiciais, diagnósticos médicos, sistemas de segurança e rotinas corporativas. Mas, à medida que se integra à vida cotidiana, crescem as preocupações com seus impactos éticos e sociais. Agora, um país da América Latina assume a dianteira ao aprovar um projeto legislativo inédito que pretende estabelecer regras claras … Ler mais

Para acabar com as “ferrovias de papel”, governo quer mexer no marco legal do setor. Não será fácil

Menos de quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei das Ferrovias deverá passar por uma série de mudanças até o final do ano para destravar projetos e viabilizar investimentos visando a melhora e ampliação da malha ferroviária. Entre as medidas que estão sendo formatadas – e que vão exigir alterações regulatórias complexas pelo … Ler mais

Candidatura de Mourão é legal, afirma Coronel Sandro, que diz ter o melhor vice

Nos últimos dias, uma série de postagens nas redes sociais davam conta de que o candidato a vice-prefeito José Bonifácio Mourão estaria inelegível, por ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), contas do tempo em que foi prefeito de Governador Valadares. Na sexta-feira (6/9), a coordenação de campanha convocou a imprensa … Ler mais

Novo marco legal dos portos deve abrir maior espaço para a privatização – Rádio Câmara

Uma comissão de juristas discute, na Câmara, a formulação de um novo marco legal dos portos. O Brasil conta hoje com 380 terminais portuários: 210 privados e 170 públicos. Por esses portos, transitam 95% das exportações brasileiras, que somam cerca de US$ 220 bilhões. Até 1996, a gestão dos portos era feita exclusivamente pelo Estado. … Ler mais

AGU diz que Ibama não tem atribuição legal para reavaliar licenciamento ambiental de aeroporto de Oiapoque

A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP), em uma medida com potencial reflexo nas discussões envolvendo a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial. O eventual impacto … Ler mais

AGU diz que Ibama não tem atribuição legal para reavaliar licenciamento ambiental de aeroporto de Oiapoque

No parecer, a AGU explica que o aeroporto já se encontra licenciado pelo órgão ambiental estadual e que eventual reavaliação quanto ao impacto de sua operação sobre o modo de vida das comunidades indígenas localizadas em suas proximidades constitui atribuição do órgão estadual do meio ambiente competente para licenciar o aeródromo, conjuntamente com o órgão … Ler mais

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho – Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Profissionais do segmento de dublagem criticaram ontem (29), em audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados, o uso de vozes geradas por inteligência artificial em trabalhos de dublagem. Segundo eles, a nova tecnologia substitui postos … Ler mais

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira (29), em audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados, o uso de vozes geradas por inteligência artificial em trabalhos de dublagem. Segundo eles, a nova tecnologia substitui postos de trabalho e compromete aspectos culturais da atividade. Ângela Couto, representante do … Ler mais