Cada vez mais são encontradas formas de burlar o que aponta a lei sobre a regularização de veículos. Na compra e venda de automóveis, isso acontece com frequência, pois são transações em que muitos compradores e vendedores tentam livrar-se de arcar com as questões legais, principalmente quando elas têm algum custo além do valor do … Ler mais
Segundo autoridades americanas, a operação na fábrica situada em Ellabell, no estado da Geórgia, foi a maior em um único local na cruzada anti-imigratória de Trump Bureau Of Alcohol, Tobacco, Firearms And Explosives/NYT Batida do Departamento de Imigração dos Estados Unidos em fábrica da montadora Hyundai na Geórgia Mais de 300 sul-coreanos estavam entre as … Ler mais
PERTO DO NINHO O trabalho externo não deve ser negado ao apenado só porque a oferta de emprego veio de um familiar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu reverteu decisão que impediu um réu de trabalhar no mesmo lugar que a mãe. Oferta … Ler mais
O Tribunal da Comarca de Viana começou a julgar esta quarta-feira,16, o cidadão chinês Liang Zan, de 32 anos, engenheiro informático, que arrendou em 2024, na urbanização Vida Pacífica, agora território da recém-criada província Icolo e Bengo, dois apartamentos para a prática de actividade de mineração de criptomoedas, actividade proibida em Angola, soube o Novo … Ler mais
O governo federal pretende manter a regra migratória que impede a entrada no país de pessoas sem visto, quando o país de origem exige o documento. A determinação foi feita para tentar reduzir fraudes no refúgio e fluxo de imigrantes em áreas restritas de aeroportos. Recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação … Ler mais
Usando trecho da letra de Sérgio Bittencourt cantada por Nelson Gonçalves, “Naquela Mesa está faltando ele”, o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay Castro, criticou ausências na mesa de negociação do acordo sobre a tragédia de Mariana (MG). Em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (19), o jurista cobrou que as … Ler mais
Floresta queimada (Foto: Leonardo Freitas/ABr) Ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. Essa é a primeira ação por danos climáticos movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A ação para cobrar a … Ler mais
Uma ex-assessora de dois governadores de Nova York, nos Estados Unidos, foi acusada na terça-feira, 3, de atuar como uma agente ilegal do governo chinês, usando suas posições no governo estadual para avançar sutilmente a agenda de Pequim em troca de benefícios financeiros no valor de milhões de dólares. Linda Sun, que ocupou vários cargos … Ler mais
Imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”, no Rio de Janeiro, foram vendidos de forma ilegal por organização criminosa e agora são alvo de uma ação do Ministério Público Federal. Além de comercializar 53 unidades, a quadrilha impediu o acesso dos beneficiários aos apartamentos do condomínio Vila Carioca, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense. … Ler mais
247 – O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) convocou para a manhã desta terça-feira (20) um ato em protesto contra a “inconstitucionalidade” e as “ilegalidades que deram origem à privatização da Eletrobras”. Sindicalistas e movimentos populares se reunirão em frente à sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, a partir das 9h30. Leia abaixo … Ler mais
Em 13 de agosto de 2024, uma aeronave foi apreendida durante operação conjunta das forças de segurança na Terra Indígena Yanomami. A ação foi coordenada pela Casa de Governo com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, Exército Brasileiro, IBAMA, ANAC e ANTT. A aeronave foi avistada pela equipe da PRF durante voo de … Ler mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta, 14, que o governo federal retome o sistema de controle de produção do setor de bebidas. A Corte considerou ilegal a publicação de um ato administrativo da Receita Federal de 2016 que desobrigou a indústria de bebidas a utilizar o sistema que fornecia dados censitários … Ler mais
Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. Entre as … Ler mais
Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crianças e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar máquinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas. Entre as … Ler mais
O Google tem algumas regras para evitar problemas com a lei, uma delas é nunca direcionar anúncios para menores de idade, mas segundo o Financial Times, a própria empresa a quebrou esta diretriz em 2024. A empresa é acusada de mostrar propagadas da Meta dentro do YouTube para menores de 18 anos. … Ler mais
Em oito dias, Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Agreste pernambucano Em operação que começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8), o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho … Ler mais