O Tribunal da Comarca de Viana começou a julgar esta quarta-feira,16, o cidadão chinês Liang Zan, de 32 anos, engenheiro informático, que arrendou em 2024, na urbanização Vida Pacífica, agora território da recém-criada província Icolo e Bengo, dois apartamentos para a prática de actividade de mineração de criptomoedas, actividade proibida em Angola, soube o Novo … Ler mais
Governo e Congresso Nacional têm até o final do mês para fechar regras sobre a execução das emendas parlamentares, conforme estabelecido no pacto entre os Três Poderes firmado no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião atingiu alguns consensos sobre transparência e delimitação de uso do dinheiro. Ficou faltando definir os seguintes pontos: os critérios para … Ler mais
Em plenário virtual, ministros vão analisar ação contra decisão que derrubou a possibilidade de correção dos aposentados Sessão no plenário do STF Gustavo Moreno/STF – 15.08.2024 O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar o recurso contra decisão que anulou a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em plenário virtual, entre … Ler mais
As eleições municipais estão se aproximando, e em São Joaquim, quatro candidatos estão na corrida pela prefeitura. No entanto, um deles enfrenta um obstáculo significativo: dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) que já transitaram em julgado, tornando-o inelegível até 2027. Os outros até o momento não apresentaram nenhuma irregularidade. Mas o que … Ler mais