Plenário

Plenário do CNJ julgou mais de 770 processos em 2025: confira o balanço completo

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 37 sessões plenárias ao longo de 2025, durante as quais julgou 771 processos. No total, foram apreciados 124 em 17 sessões presenciais; e 647 durante as 20 sessões virtuais. A última edição do Plenário Virtual foi encerrada no dia 19 de dezembro.   Ao longo do ano, houve a distribuição de 12.868 processos, dos quais 12.624 foram concluídos e arquivados, ou seja, 98,1% do total. A distribuição dos processos é feita aos 15 gabinetes de conselheiros … Ler mais

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário — Senado Notícias

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas e rurais. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para explicitar que a atual … Ler mais

Plenário da Alepi aprova a criação das secretarias do Trabalho e Emprego e de Comunicação

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (17), com 19 votos a favor e 2 contra, o projeto do Governo que cria a Secretaria do Trabalho e Emprego e transforma a Coordenadoria de Comunicação em Secretaria. A proposição ainda altera o nome da Secretaria de Assistência Social para Secretaria do Desenvolvimento … Ler mais

Auxílio-moradia: subprocurador-geral do MPTCU apresenta ao plenário representação pela suspensão do pagamento de R$ 241 milhões a juízes

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Raphael de Araújo Redação Fenajufe 13 Setembro 2024 Para o subprocurador-geral, não há qualquer justificativa possível para que a União arque com os valores pleiteados Após a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) – pela aprovação do pagamento de correção monetária em parcelas do auxílio-moradia a magistrados federais – o subprocurador-geral do Ministério Público … Ler mais

Barroso indica que suspensão do X não deve ir ao Plenário

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado (7) que a suspensão da rede social X não será julgada no Plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é de competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu … Ler mais

Suspensão do X por Alexandre de Moraes: Nunes Marques Defende que Ação do NOVO contra a Medida Vá ao Plenário do STF

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Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, que recebeu a ação do NOVO contra a suspensão do X (antigo Twitter) por Alexandre de Moraes, afirmou que a questão é sensível. Assim, ele disse que o plenário da corte deve avaliar a situação. Foto: Nelson Jr./SCO/STF. Além disso, Nunes Marques solicitou … Ler mais

Barroso sinaliza que decisão sobre X não deve ir ao plenário

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Segundo o presidente do STF, o caso já foi analisado pela 1ª Turma do Supremo, que, por unanimidade, manteve a suspensão da rede social O presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, sinalizou neste sábado (7.set.2024) que as ações contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter), apresentadas pelo partido … Ler mais

Barroso indica que suspensão do X não deve ir ao plenário do STF

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Caio Spechoto (Broadcast), Victor Ohana (Broadcast) e Pepita Ortega O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, indicou neste sábado, 7, que a suspensão do X, antigo Twitter, não será julgada no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado e é competência da 1ª Turma do Supremo. Por unanimidade, o colegiado … Ler mais

Nunes Marques leva o julgamento do bloqueio ao X ao plenário do STF

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O X foi bloqueado no Brasil após decisão inicial do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado alegou falhas no cumprimento da regulamentação e a falta de representação legal no país. Posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF.  No entanto, o futuro da plataforma depende agora de um debate mais amplo, envolvendo todos … Ler mais

Nunes Marques quer decidir no plenário do STF a suspensão do X

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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem à Procuradoria-Geral da República e à Advocacia-Geral da União que em cinco dias se manifestem sobre duas ações apresentadas à Corte — uma pede o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil e outra solicita a suspensão da multa de R$ 50 mil a … Ler mais

Bloqueio do X: Nunes Marques desafia Alexandre de Moraes e leva caso para plenário

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O ministro do STF, Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (5) que o bloqueio do X (antigo Twitter) é um tema “sensível” para ser discutido. Contrariando Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social, Marques considera essencial que a matéria seja abordada em plenário. O tema será enviado para a corte, composto por todos … Ler mais

Ministro pede manifestação da AGU sobre suspensão do X e sinaliza tema no Plenário do STF

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestarem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X, antigo Twitter. Em seu despacho, o … Ler mais

Nunes Marques levará ao Plenário do STF pedido para desbloquear X

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O ministro Kássio Nunes Marques decidiu submeter à votação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ações do Partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que bloquearam a rede social X, os bens e contas da Starlink e ameaçaram com multa quem acessar a plataforma através … Ler mais

Nunes Marques Defende que Ação do NOVO Vá ao Plenário do STF

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Para Nunes Marques, bloqueio do X é tema sensível e deve ir a plenário

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O ministro Nunes Marques, do STF, solicitou a manifestação da Advocacia-Geral da União e um parecer da Procuradoria-Geral da República a respeito de ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, em território nacional. As ADPFs 1.188 e 1.190, apresentadas pelo partido Novo e pelo Conselho Federal … Ler mais

Nunes Marques defende que decisão definitiva sobre suspensão do X seja tomada em plenário

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Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quinta-feira (5) que a decisão definitiva sobre a suspensão do X seja tomada no plenário da Corte. Primeiramente, a decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Alexandre de Moraes, depois sendo referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF. Leia também: Lotofácil da … Ler mais

Nunes Marques leva ação contra suspensão do X ao plenário

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Ministro diz que que cabe ao STF “atuar com prudência” no caso; o bloqueio do X segue mantido no Brasil O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta 5ª feira (5.set.2024) que vai levar as ações contra a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter), apresentadas pelo partido … Ler mais

Governo adia decisão sobre decreto das armas; oposição ameaça votação em plenário para derrubar decreto de Lula

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O governo ainda não definiu um novo texto para o decreto que restringiu o uso de armas no país. Na semana passada, em um acordo com a oposição, a base governista prometeu que iria apresentar uma proposta até a última segunda-feira (2), mas isso não aconteceu. Nesta terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais

Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça — Senado Notícias

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O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), pediu o adiamento da votação do PLP 192/2023, que unifica em oito anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação … Ler mais

Moraes pede destaque e STF leva “revisão da vida toda” ao plenário físico

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida. A análise começou na última sexta-feira (23), no plenário virtual. Até o momento, … Ler mais