Manaus/AM -A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas manteve a condenação por litigância de má-fé de um consumidor que acionou a Justiça contra o Itaú Unibanco S/A alegando desconhecer um empréstimo consignado. A decisão foi tomada após a instituição financeira apresentar o contrato devidamente assinado, desmentindo a versão inicial de que os descontos … Ler mais
PERTO DO NINHO O trabalho externo não deve ser negado ao apenado só porque a oferta de emprego veio de um familiar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu reverteu decisão que impediu um réu de trabalhar no mesmo lugar que a mãe. Oferta … Ler mais
A recusa ao teste do bafômetro é uma das questões mais polêmicas envolvendo a Lei Seca. Não fazer a verificação, quando solicitada, implica em multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH, ou seja, as mesmas penalidades aplicáveis a quem tiver a embriaguez comprovada. Essa determinação da lei é muito debatida, pois muitos defendem que … Ler mais
Estrela do penta, o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, anunciou a criação de sua própria criptomoeda no último fim de semana, a $STAR10. Já no lançamento, a moeda digital foi alvo de crítica por ter um problema sério de segurança que permitiria aos fundadores do projeto “queimar” os tokens … Ler mais