Faça o teste para saber se você tem direito a isenção de IPVA: Clique aqui para descobrir. Não somente quem possui alguma limitação física causada por doença ou acidente é que deve possuir facilitações quanto à cobrança de taxas obrigatórias do cidadão brasileiro. Logicamente, largo é o número de pessoas que, por possuírem alguma deficiência … Ler mais
Faça o teste para saber se você tem direito a isenção de impostos : Clique aqui para descobrir. Neste Outubro Rosa, uma das nossas missões é tornar acessíveis os direitos das pessoas com câncer para que elas possam colocá-los em prática. E um deles é justamente a isenção do Imposto de Renda. A isenção do Imposto … Ler mais
O processo de suspensão do direito de dirigir (PSDD) com base no art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro é instaurado quando o condutor se recusa a se submeter ao bafômetro ou a outros exames que possam comprovar a influência de álcool ou substância psicoativa. Nessa situação, o motorista comete infração administrativa gravíssima, sujeita à … Ler mais
Você sabe como proceder quando não recebe a notificação de suspensão da CNH? Uma boa dica, nesse caso, é contestar o fato de não ter recebido a notificação, o que poderia ter prejudicado você, caso o tempo para recorrer estivesse esgotado. Por outro lado, caso o prazo para recurso já esteja encerrado, você pode pedir … Ler mais
Defesa na instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir começa por uma atitude simples e decisiva: não ignore a notificação, identifique exatamente qual é a base da suspensão (pontuação ou infração autossuspensiva), confira se o DETRAN respeitou os requisitos formais do processo e apresente a defesa dentro do prazo, com provas e … Ler mais
Defesa na instauração de procedimento administrativo de suspensão do direito de dirigir começa por uma atitude simples e decisiva: não ignore a notificação, identifique exatamente qual é a base da suspensão (pontuação ou infração autossuspensiva), confira se o DETRAN respeitou os requisitos formais do processo e apresente a defesa dentro do prazo, com provas e … Ler mais
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança pode gerar multa gravíssima, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até regularização. Essa infração é considerada autossuspensiva, ou seja, pode levar à suspensão da CNH mesmo que o condutor não tenha atingido o limite de pontos. Porém, a suspensão não deve ser aplicada … Ler mais
O processo de suspensão do direito de dirigir funciona como um procedimento administrativo em que o órgão de trânsito instaura um processo, notifica o condutor, garante prazo de defesa e recurso e, somente após decisão final (e notificação regular), aplica a penalidade de ficar um período sem dirigir, normalmente exigindo também curso de reciclagem para … Ler mais
A instauração do processo administrativo para suspensão do direito de dirigir é o ato formal pelo qual o órgão de trânsito abre um procedimento contra o condutor, com base em pontuação acumulada ou em infração autossuspensiva, para aplicar a penalidade de suspensão da CNH. Esse processo só é válido se vier acompanhado de notificação regular, … Ler mais
A defesa em processo de suspensão do direito de dirigir consiste em identificar, com rapidez e técnica, se há falhas na autuação, na notificação, na pontuação, na instauração do processo e na dosimetria do prazo de suspensão, apresentando argumentos e provas no momento certo (defesa prévia, recurso à JARI e recurso ao CETRAN/CONTRANDIFE) para evitar … Ler mais
A suspensão do direito de dirigir por pontuação acontece quando o condutor atinge o limite de pontos previsto no Código de Trânsito Brasileiro dentro de um período de 12 meses, e é possível apresentar recurso administrativo para tentar cancelar o processo ou reduzir seus efeitos, desde que o motorista observe prazos, requisitos formais, argumentos técnicos … Ler mais
Não existe, na legislação de trânsito brasileira, uma lista oficial e fechada de CIDs que, por si só, garantam automaticamente o direito à chamada CNH especial. O que existe é a avaliação individual da aptidão física e mental do candidato ou condutor, feita por médico perito examinador de trânsito e, quando necessário, por junta médica, … Ler mais
A defesa de processo de suspensão do direito de dirigir pode ser decisiva para evitar a perda temporária da CNH, mas ela só funciona bem quando é construída sobre análise técnica do processo administrativo, das notificações, da pontuação lançada ou da infração autossuspensiva que deu origem ao procedimento. Não basta alegar que o motorista precisa … Ler mais
Opinião A tragédia de Ofélia, em Hamlet, sempre foi a de uma personagem sem escolha. Arrastada pelos acontecimentos, enlouquece e morre. Séculos depois, sua história voltou a circular, não em um palco, mas em playlists, algoritmos e notificações de remoção. Desta vez, porém, a morte não foi literária. Foi administrativa. Sina de Ofélia, … Ler mais
A advocacia passa uma das maiores transições de sua história. O avanço da Inteligência Artificial deixou de ser uma promessa distante e agora interfere diretamente na forma como provas são analisadas, estratégias são construídas, riscos são calculados e decisões são preparadas. É nesse cenário desafiador que o professor Alexandre Rodrigues lança o livro IA Aplicada ao Direito – Inteligência Artificial impulsionando e potencializando a advocacia pela DVS Editora. PhD e … Ler mais
O compromisso da Nova Seune é claro: otimizar a formação e a capacitação do aluno para o mercado de trabalho do futuro. Para isso, o novo grupo gestor está introduzindo ferramentas de Inteligência Artificial (IA) em diversas áreas, usando plataformas como ChatGPT, Gemini e afins para aprimorar o aprendizado, a pesquisa e o desenvolvimento de … Ler mais
Por Fabricio Visibeli* A Inteligência Artificial (IA) está transformando de forma silenciosa, e profunda, a rotina dos profissionais do Direito. Petições, transcrições e análises de grandes volumes de documentos jurídicos estão deixando de ser tarefas manuais e repetitivas para se tornar processos automatizados e orientados por dados. Mais do que uma simples troca de ferramentas, … Ler mais
Kim Kardashian revelou que foi reprovada em provas de Direito por confiar nas respostas fornecidas pelo ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial. A declaração foi feita nesta terça-feira (4), durante uma entrevista descontraída à Vanity Fair, realizada com detector de mentiras. A empresária e modelo comentou o episódio ao lado da atriz e cantora Teyana Taylor, … Ler mais
Kim Kardashian | Reprodução/Instagram Kim Kardashian, de 45 anos, revelou que o uso do ChatGPT durante seus estudos para o exame de Direito acabou lhe causando problemas. Em entrevista à Vanity Fair, a empresária contou que costuma recorrer à inteligência artificial para tirar dúvidas jurídicas, mas que isso já a fez reprovar em várias provas. Kim … Ler mais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu nesta quarta-feira (29/10) as inscrições de concurso público para preencher 350 vagas de analista judiciário, destinadas a graduados em Direito. O concurso terá uma única prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 25 de janeiro de 2026 As inscrições devem ser feitas até … Ler mais