A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União entregaram, nesta sexta-feira 20, ao Supremo Tribunal Federal a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados com as empreiteiras da Lava-Jato. A ação no Supremo está sob a relatoria do ministro André Mendonça. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra a ampliação do foro privilegiado para políticos fora do mandato. O STF, que já tem maioria a favor da ampliação, voltou a julgar o caso nesta sexta-feira 20. “Uma vez cessado o exercício do cargo ou função, cessa também o foro por prerrogativa de função … Ler mais
Ao autorizar inquérito no STF sobre Silvio Almeida, que não possui mais privilégio, o ministro que pediu vista sinaliza seu entendimento no julgamento que será retomado na 6ª feira O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na 6ª feira (20.set.2024), em plenário virtual, o julgamento que discute a manutenção do foro por prerrogativa de função, mesmo … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou até a próxima terça-feira 9 o prazo para que o governo apresente um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão, assinada nesta segunda-feira 2, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União. O governo não cumpriu a data-limite de 26 … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e estendeu até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos federais apresentem um plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. Além disso, o governo deve criar um portal na … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de empresas, algumas em recuperação … Ler mais
Em uma decisão recente, o ministro André Mendonça, do STF, concedeu uma extensão de 30 dias ao prazo para que o governo Federal, empresas privadas e o MPF concluam a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A solicitação de prorrogação foi feita pela Advocacia-Geral da União e por empresas, algumas … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais 30 dias de prazo para a conclusão das renegociações sobre os acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato. A decisão é de quarta-feira (21) e atende pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o órgão, é preciso mais tempo para finalizar os novos … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 30 dias a autoridades e empresas para concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados na Operação Lava Jato. Nesses acordos, empresas admitiram corrupção e aceitaram pagar multas para não ser processadas pelos crimes cometidos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que autoridades e empresas tenham mais tempo para terminarem seus acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na última quarta-feira 21 pelo ministro André Mendonça. No despacho, o magistrado deu trinta dias para que … Ler mais
Estadão Conteúdoi Estadão Conteúdo https://istoedinheiro.com.br/autor/estadao-conteudo/ 21/08/2024 – 19:52 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o … Ler mais
André Mendonça, ministro do STF Imagem: Carlos Moura – 04.abr.2022/SCO/STF O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e deu mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez … Ler mais
Foto: Thiago Soares/Folha Vitória O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o prazo é prorrogado. LEIA … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e deu mais 30 dias para autoridades e empresas concluírem a renegociação dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. Essa é a terceira vez que o prazo é prorrogado. A AGU disse que a … Ler mais