O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra a ampliação do foro privilegiado para políticos fora do mandato. O STF, que já tem maioria a favor da ampliação, voltou a julgar o caso nesta sexta-feira 20. “Uma vez cessado o exercício do cargo ou função, cessa também o foro por prerrogativa de função … Ler mais
19 de setembro de 2024, 22:30 h Compartilhe no BlueskyCompartilhe no Threads Apoie o 247Siga-nos no Google News ✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp. 247 – O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (20), o julgamento que trata sobre … Ler mais
Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na 6ª feira (20.set.2024), em plenário virtual, o julgamento que discute a manutenção do foro por prerrogativa de função –inclusive após a saída do cargo–, conhecido como … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira 20 o julgamento que pode ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. A Corte formou maioria em abril, mas o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a votação. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de sessões presenciais, e terminará na … Ler mais
Sobrando denúncias de abuso de poder, faz falta a PEC que extingue o foro privilegiado para ministros do STF, parlamentares e mais de 40 mil autoridades em todo o País, mas continua estacionada da Câmara desde 2018, após ter sido aprovada por unanimidade no Senado. A oposição a Lula (PT) priorizou a PEC como forma … Ler mais