O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal assinaram, nesta terça-feira (10), instrumento de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de modernização do Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi conduzida pelo presidente do STF e do … Ler mais
Os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa neste domingo (1º), com aumento da aversão ao risco em meio à escalada das tensões no Oriente Médio. No sábado, Estados Unidos e Israel lançaram uma ampla ofensiva aérea contra o Irã, que resultou na morte importantes líderes do país, incluindo o líder supremo, o aiatolá … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, na manhã desta quarta-feira (11), o debate “Prova penal e diligências de Investigação: Perspectiva Iberoamericana”. O encontro, coordenado pelo ministro André Mendonça, reuniu acadêmicos espanhóis e brasileiros. Segundo o ministro, o tema gera grande expectativa e inquietação entre magistrados e demais operadores do direito, tanto no Brasil quanto em outros países. … Ler mais
O tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante das Forças Especiais, mais conhecido como “kids pretos”, pediu nesta sexta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal), para trabalhar e estudar para redimir a pena de 21 anos de condenação por participação na trama golpista. O militar já está preso preventivamente no Batalhão de Polícia do … Ler mais
A Suprema Corte da Índia questionou por que o governo central do país não consegue formular uma política “clara e definida” sobre a regulamentação de criptomoedas, reportou o Economic Times na segunda-feira. O juiz Surya Kant e N Kotiswar Singh disseram que existe um “mercado paralelo abaixo do mercado oficial” para criptomoedas que pode afetar … Ler mais
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça. Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores desse país, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. “A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica … Ler mais
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal. O documento reforça o compromisso da Corte com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Na apresentação do relatório, o ministro Barroso destaca que a eficiência … Ler mais
O futuro das contas públicas, já incerto, está prestes a enfrentar uma nova ameaça: o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já iniciado, de mais de 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contestando alterações feitas pela reforma da Previdência aprovada em 2019 nas regras de aposentadoria do regime previdenciário dos servidores públicos federais (RPPS). Editorial: … Ler mais
O governo federal enfrenta cenário desafiador com a possibilidade de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), em ações que questionam a Reforma da Previdência — EC (Emenda à Constituição) 103 —, promulgada em 2019. Há mais de 15 ADI (ações diretas de Inconstitucionalidade) em tramitação no STF | Fotomontagem: Globonews A AGU (Advocacia-Geral da União) … Ler mais
Corte tem maioria para ampliar o foro, incluindo para quem já deixou o cargo; caso afetaria julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na 6ª feira (20.set.2024), em plenário virtual, o julgamento que discute a manutenção do foro por prerrogativa de função –inclusive após a saída do cargo–, conhecido como … Ler mais
Em meio a retomada do X na quarta-feira (18) por conta de uma mudança mudança no registro dos servidores que driblou bloqueio no Brasil, as contas dos influenciadores digitais Allan dos Santos, Monark, Daniel Silveira e Rodrigo Constantino foram retidas pela plataforma, em respeito a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre … Ler mais
Em uma decisão apertada, por 6 votos a 5, a Corte considerou constitucional a exigência de que bancos repassem essas informações às autoridades fiscais. A relatora, ministra Cármen Lúcia, argumentou que a garantia constitucional de privacidade não é absoluta e que o assunto não precisa ser regulamentado por lei complementar, como defendiam os contribuintes. A … Ler mais
Ministros têm até dia 20 para votar se aprovam ou não que o montante seja destinado às prefeituras Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos três Poderes, em Brasília(Foto: Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o repasse de 25% de créditos extintos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de … Ler mais
De acordo com o órgão do governo , Alexandre de Moraes não tem intenção de censurar, mas sim de fazer cumprir as decisões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), submeteu duas declarações ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o bloqueio do Twitter/X no Brasil. Essa medida foi … Ler mais
Nesta sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a ação proposta pelo partido Novo que questiona a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter), após o pedido do ministro Nunes Marques, relator da ação no STF, feito na última semana. O parecer foi assinado … Ler mais
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas do Ministério Público de promover a ação penal pública. De acordo com a parlamentar, a Constituição é clara ao delegar ao Ministério … Ler mais
stf O Partido Novo apresentou no domingo (8), ao Supremo Tribunal Federal, alterações na ação em que questiona a suspensão do X, determinada no fim de agosto. O partido atualizou o pedido para tornar a suspensão sem efeitos. Agora, o processo se volta não apenas contra a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, mas … Ler mais
72 horas O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da União finalize a apresentação de provas técnicas relacionadas à análise das emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de relator). A decisão foi tomada no âmbito da arguição de descumprimento … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o bilionário Elon Musk indique um representante legal da plataforma X no Brasil em 24 horas, sob a pena de ter o serviço suspenso no país. Sobre o que é o conflito? Alexandre de Moraes e Musk são partes de uma rixa pública … Ler mais