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Jovem negro solicita ao Supremo Tribunal Federal autorização para conciliar trabalho e estudo visando diminuir sentença de 21 anos

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O tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, integrante das Forças Especiais, mais conhecido como “kids pretos”, pediu nesta sexta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal), para trabalhar e estudar para redimir a pena de 21 anos de condenação por participação na trama golpista. O militar já está preso preventivamente no Batalhão de Polícia do … Ler mais

Justiça Eleitoral modifica sentença e libera Nivaldo Melo para concorrer à reeleição em Pirenópolis

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Candidatura do prefeito havia sido impugnada após pedido do Ministério Público Eleitoral e do PL Pedro Hara – 15 de setembro de 2024 Nivaldo Melo, prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição. (Foto: Reprodução) A Justiça Eleitoral modificou a sentença que impugnava a candidatura do prefeito de Pirenópolis e candidato à reeleição, Nivaldo Melo (PSDB), … Ler mais

Márcio Lima de Paula, candidato à reeleição em Jaguaraçu, obtém sentença favorável ao registro de sua candidatura

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08 de setembro, de 2024 | 23:00 Márcio Lima de Paula, candidato à reeleição em Jaguaraçu, obtém sentença favorável ao registro de sua candidatura Após o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestar pelo indeferimento do registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição em Jaguaraçu, Márcio Lima de Paula (PSDB), o tucano obteve decisão favorável … Ler mais

Anulação de sentença arbitral e o impacto no setor de infraestrutura

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Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de 11% do total [1] investido em relação ao anterior, e o setor de saneamento básico é apontado como o mais atrativo para captar esses recursos. Benjamin Zymler, ministro do … Ler mais

Procurador é a favor da sentença que condenou ex-prefeito José Maria Monção

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O procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, apresentou requerimento para manutenção da sentença condenatória do ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção, a 7 anos e 8 meses de prisão pelo crime de peculato. Monção foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal acusado de participar de um esquema que desviou mais de R$ … Ler mais

Procurador pede manutenção da sentença que condenou ex-prefeito José Maria Monção

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O procurador da República, Saulo Linhares da Rocha, apresentou contrarrazões requerendo a manutenção da sentença que condenou o ex-prefeito de Cocal, José Maria da Silva Monção, a 7 anos e 8 meses de prisão pelo crime de peculato. Na manifestação, de 5 de agosto, o procurador destacou que a autoria e materialidade do delito imputado … Ler mais

CNJ investiga caso de sentença redigida com IA e que apresentou jurisprudências inexistentes

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um caso de sentença judicial redigida com o uso de inteligência artificial (IA) e que apresentou jurisprudências inexistentes. A situação ocorreu em Minas Gerais, em 2023, e reforça o alerta para os riscos da utilização desse tipo de recurso no Judiciário. Ao julgar e negar indenização a … Ler mais