Pauta temática na Câmara dos Deputados, projetos da área de educação podem ser apreciados em plenário. Comissão de Assuntos Econômicos debate com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isenção do imposto de renda O Congresso se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (16), para análise de vetos. Em pauta o veto do licenciamento ambiental. Outro tema … Ler mais
Especialistas e parlamentares discutiram os desafios e oportunidades da IA para os trabalhadores brasileiros, destacando a necessidade de regulamentação e capacitação. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para discutir os profundos impactos da Inteligência Artificial (IA) no mercado de trabalho. O … Ler mais
Detalhes Categoria: Notícias Publicado: 31 Julho 2025 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SE/MTE nº 1.271, que designa os membros da Comissão Executiva Nacional (CEN) da II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT). A comissão terá a responsabilidade … Ler mais
O governo federal enfrenta cenário desafiador com a possibilidade de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), em ações que questionam a Reforma da Previdência — EC (Emenda à Constituição) 103 —, promulgada em 2019. Há mais de 15 ADI (ações diretas de Inconstitucionalidade) em tramitação no STF | Fotomontagem: Globonews A AGU (Advocacia-Geral da União) … Ler mais
A tendência é que a Câmara aprove, nesta semana, e envie ao Senado o texto do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) — PLP 108/24 —, do Poder Executivo. O texto-base aprovado, com 303 votos a favor e 142 contra, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), … Ler mais