Pauta temática na Câmara dos Deputados, projetos da área de educação podem ser apreciados em plenário. Comissão de Assuntos Econômicos debate com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, isenção do imposto de renda O Congresso se reúne em sessão conjunta nesta quinta-feira (16), para análise de vetos. Em pauta o veto do licenciamento ambiental. Outro tema … Ler mais
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União de segunda-feira (16). … Ler mais
Foto: Pixabay Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira, 16, a lei 14.973/2024, que cria um reescalonamento para o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia. Mas, o Presidente da República sancionou a lei com alguns vetos. Entre eles, foi vetado o artigo … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano e prevê a reoneração … Ler mais
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 16, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano e prevê a reoneração … Ler mais